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Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente será em dezembro

Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente será em dezembro

Atualizado: Terça-feira, 20 Outubro de 2009 as 12

No próximo mês de dezembro, de 07 a 10/12, em Brasília, será realizada a 8ª. Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema ''Construindo diretrizes da política e do Plano Decenal''. A 8ª Conferência tem o desafio de elaborar propostas de diretrizes da Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente que deverão, posteriormente, balizar a elaboração de um Plano Decenal da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. A aprovação do Plano Decenal será uma maneira de celebrar o 20º aniversário do ECA, em julho de 2010.

A Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente faz parte da agenda social de segmentos comprometidos com as questões relativas à infância e adolescência no país desde 1991. A Conferência é realizada de dois em dois anos e constitui-se num espaço para reflexões e deliberações coletivas em torno de um projeto comum, informa o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Conanda).

Os municípios do ABC, com exceção de Rio Grande da Serra que vai realizar o evento em Novembro, já realizaram suas conferências.

Conferência Estadual

A VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo realizar-se-á nos dias 24, 25 e 26 de Outubro de 2009, na Rua São Bento, 794 - Centro - Araraquara/SP.

O tema da VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo será ''CONSTRUINDO AS DIRETRIZES PARA A POLITICA E O PLANO DECENAL'', com o objetivo geral de ''analisar, definir e deliberar as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com vistas à elaboração do Plano Decenal''.

A elaboração das diretrizes da VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo será norteada pelos eixos orientadores abaixo e baseada nas normativas, documentos e planos nacionais disponíveis no site do CONANDA.

I ? Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades.

II ? Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

III ? Fortalecimento do sistema de garantia de direitos.

IV ? Participação de crianças e adolescentes nos espaços de cidadania.

V ? Gestão da política.

Conferência Regional do ABC

São Bernardo do Campo sediou em setembro a Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal. O evento, realizado no Centro de Formação e Integração Social (Camp), reuniu conselheiros tutelares, dirigentes, técnicos e educadores de organizações governamentais e não-governamentais para a discussão de propostas para elaboração de diretrizes que serão apresentadas na conferência estadual.

A conferência foi organizada pelo Grupo Temático Prioridade 1 do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC em parceria com os conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente das sete cidades da região. O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, ressaltou que a atenção às crianças e adolescentes tem de estar vinculada ao trabalho com outras secretarias. ''Precisamos ter desenvolvimento e investimento nos municí pios para diminuir a exclusão de famílias inteiras. Os jovens acabam por ser vítimas desse processo e precisamos dar prioridade nas ações para esse segmento.

Para o presidente da Fundação Criança de São Bernardo Ariel de Castro Alves a maior dificuldade encontrada para o ABC é o diálogo com a Capital, já que parte dos jovens em situação de rua na região são residentes de São Paulo. ''Cerca de 30% dos adolescentes encontrados em situação de rua na região são da Capital. O desafio para o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC é realizar essa integração com São Paulo para resolver a situação dos meninos de rua''.

O evento contou com a presença do prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho, do presidente do Camp, Francisco Pessoa, do secretário de Inclusão Social de Santo André, Ademar Carlos de Oliveira, do presidente da Fu ndação Criança de São Bernardo Ariel de Castro Alves, e do diretor-executivo do Consórcio Intermunicipal d o Grande ABC, Fausto Cestari. (

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