Congestionamento de processos na Justiça chegou a 71%, em 2009

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta terça-feira (14), mostra que, 71% dos 86,6 milhões de processos que tramitavam na Justiça brasileira, em 2009, não foram solucionados. O índice é ainda maior na Justiça dos estados, na qual 73% das ações não foram resolvidas em definitivo no ano passado.

De cada 100 processos em tramitação na primeira instância, apenas 24 foram finalizados até o final do ano passado. Segundo os dados do CNJ, só em 2009, as Justiças Federal, Estadual e do Trabalho receberam 25,5 milhões de novos processos, 1,28% mais que no ano anterior. O secretário-geral adjunto do CNJ, José Guilherme Vasi Werner, disse que houve uma mudança na forma de contabilizar os processos sem solução no Judiciário.

O volume de congestionamento no Judiciário se manteve estável desde 2004. De acordo com os dados, o ramo que atende com mais rapidez as demandas é a Justiça do Trabalho, que 51% dos processos foram solucionados no mesmo ano. Em 2008, a taxa de congestionamento de processos foi de 69%. Segundo Werner, a partir de agora entram nas estatísticas de ações baixadas, apenas aquelas que já tiveram o trânsito em julgado, ou seja, as quais não cabem mais recursos. Antes eram contabilizadas todas as sentenças.

Para o secretário-geral do CNJ, os números são uma ferramenta para investigar os problemas do Judiciário e corrigi-los. Ele afirmou ainda que o Conselho pretende divulgar uma lista dos principais demandantes da Justiça Brasileira, com isso pretende-se incentivar as soluções consensuais de conflitos nesses setores.

“Muitos dos usuários do Poder Judiciário usam dessas possibilidades para suas conveniências financeiras. Esse levantamento mostrará que o Judiciário funciona muito para alguns poucos clientes. Um dos esforços mais importantes para reduzir esse volume de demanda é o incentivo aos meios consensuais de solução de conflitos”, afirmou Werner.

Despesas

O levantamento revela ainda que, em 2009, as despesas totais dos três ramos da Justiça (Federal, Estadual e Trabalhista) chegaram a R$ 37,3 bilhões, o que corresponde a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Ao longo de 2008, o gasto total da Justiça brasileira foi de R$ 33,5 milhões.

A Justiça Estadual, que recebeu mais casos novos no ano passado (18,7 milhões), foi responsável pela maior fatia desse gasto: 56%. O total de despesas não inclui Tribunais Superiores e Justiça Eleitoral. Cerca de 90% das despesas totais correspondem a gastos com pessoal.

Os dados mostram que no final do ano passado 16.108 magistrados e 312.573 servidores atuavam na Justiça brasileira. Apesar do aumento de 3% no número de juízes na ativa, em relação a 2008, segundo o relatório, no País tem em média apenas 8 magistrados para cada 100 mil habitantes. Índice considerado baixo na comparação com países da União Europeia, como Portugal (11,7 magistrados por 100 mil habitantes) e França (11,9 magistrados por 100 mil habitantes).

Postado por: Thatiane de Souza