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Congresso comemora Dia Internacional da Mulher em sessão solene

Congresso comemora Dia Internacional da Mulher em sessão solene

Atualizado: Terça-feira, 1 Março de 2011 as 9:50

Deputadas e senadoras vão antecipar a comemoração do Dia Internacional da Mulher em uma sessão solene nesta terça-feira (1º), no plenário do Senado. Cinco mulheres receberão da bancada feminina o Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz.

A sessão é uma iniciativa das bancadas femininas da Câmara e do Senado e presta uma homenagem a cinco brasileiras que prestaram serviços relevantes na defesa dos direitos femininos e em questões de gênero. Entre 14 indicadas, foram vencedoras Maria Liége, Chloris Casagrande, Maria José Silva, Maria Ruth Barreto e Carmem Helena Foro.

Maria Liége integra a Federação Democrática Internacional de Mulheres. Chloris Casagrande atua como pedagoga, escritora e vice-presidente da Academia Paranaense de Letras. Já Maria José da Silva conquistou reconhecimento por incentivar a criação de cooperativas de catadoras de material reciclável no Piauí. A psicopedagoga Maria Ruth Barreto foi a primeira mulher a ser presa pelo regime militar, no Ceará, por sua atuação política. Carmem Helena Foro coordena movimentos sindicais.

Mês da mulher

A bancada feminina da Câmara vai aproveitar o mês da mulher para avançar nos debates. No dia 15 deste mês, as deputadas deverão debater pontos específicos da reforma política com o enfoque de gênero. Segundo, a coordenadora da bancada, Janete Pietá (PT-SP), o objetivo é fortalecer a participação política da mulher.

No dia 22, o tema do debate será o fortalecimento da Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Outro tema que será prioridade da bancada feminina para este ano, segundo Pietá, é o projeto de lei que prevê ações para garantir a igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho.

Exposição

A programação da Câmara para as comemorações do Dia Internacional da Mulher prevê uma exposição sobre os cinco anos da Lei Maria da Penha. A mostra contará com fotos, textos, vídeos e documentos que vão descrever o histórico das conquistas das mulheres no Brasil e o que está sendo feito desde a promulgação da lei, além de apresentar exemplos de casos de violência doméstica.

A lei triplicou a pena para agressões domésticas, permitiu que agressores sejam presos em flagrante, acabou com as penas pecuniárias (aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas) e trouxe uma série de medidas para proteger a mulher agredida, como a determinação da saída do agressor de casa.

A exposição será instalada no corredor de acesso ao plenário Ulysses Guimarães.

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