Congresso entra em recesso até o dia 31 de julho

O Congresso Nacional tem nesta sexta-feira seu último dia de atividades antes do recesso parlamentar, que começa na segunda-feira (16) e se estende até o dia 31 de julho. No entanto, a reabertura do Congresso só ocorre no dia 2 de agosto, primeiro dia útil após o término do recesso.

Nos dias 4, 5 e 6, deputados e senadores participam do esforço concentrado para votações de matérias consideradas importantes. A pauta, porém, só deve ser definida um dia antes do início do esforço concentrado.

Nos projetos em tramitação no Senado, há a expectativa de que os parlamentares decidam em segundo turno a proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a   licença maternidade   de seis meses também para a iniciativa privada. Atualmente, a regra vale para o setor público, mas é opcional ao setor privado, que ainda goza de isenções fiscais na concessão do benefício.

Na Câmara, a proposta de emenda constitucional que cria o   piso salarial para policiais e bombeiros   pode ser incluída na pauta para a votação em segundo turno. Na votação em primeiro turno, a proposta sofreu alterações – o valor do piso não foi definido.

Mesmo depois da retomada dos trabalhos após o fim do recesso parlamentar, o Congresso deve entrar em ritmo lento devido ao período eleitoral. Na Câmara, por exemplo, mais de 80% dos deputados federais tentarão a reeleição neste ano, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Outros 32 buscarão uma vaga no Senado Federal.