Congresso Nacional terá menos votações nesta semana

A Câmara e o Senado terão dias com menos propostas nesta semana que o usual. Na pauta das duas Casas, poucos itens foram marcados para ir a voto em plenário e o trabalho deve se concentrar mais nas comissões, com discussão e análises de projetos de lei. Não estão previstas votações de matérias polêmicas ou mais urgentes para o governo.

Muitos deputados e senadores viajaram para participar de eventos no exterior ou para visitar os eleitores nos Estados. Nestas últimas semanas de junho, as tradicionais festas juninas são outro motivo para os congressistas deixarem Brasília, aproveitando o feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (23).

Na Câmara, os trabalhos no plenário começam nesta terça-feira (21), com três propostas de consolidação de leis nas áreas de Saúde, Assistência Social e Previdência. Os projetos reúnem uma série de leis já em vigor em um texto mais unificado.

Na quarta-feira (22), está marcada a votação de uma proposta interna, para remanejar servidores administrativos da Casa para as lideranças dos partidos. Há também oito acordos internacionais de cooperação com Índia, Uzbequistão, Suíça, França, Angola e Ucrânia.

Em várias comissões, a pauta de votações ainda não foi definida. Na Casa, muitas das principais lideranças, que definem o rumo dos trabalhos, estão num seminário sobre a economia do Brasil na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

No plenário do Senado, aguarda votação uma medida provisória que repassa R$ 55 bilhões do Tesouro ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para empréstimos a indústrias. A proposta pode ser votada até o dia 1º de julho.

Entre ontem e hoje, senadores marcaram uma sessões solenes de homenagem à Sociedade Bíblica do Brasil e à Rede Vida de Televisão. Ainda hoje, a Comissão de Assuntos pode analisar projeto que inclui pequenas empresas de bebidas não-alcoólicas no Simples, sistema simplificado de tributação.

A Comissão de Educação pode ainda votar projeto que estende a artistas a concessão de auxílio-desemprego. As propostas ainda precisam passar por outras votações para virar lei.

A pendência mais importante para o governo ficou para a semana que vem, quando a Câmara volta a analisar a Medida Provisória 527/2011, que inclui o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), que flexibiliza as licitações para obras da Copa e das Olimpíadas.