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Constituição, 20 anos: Lula, um dos constituintes, diz que amadureceu politicamente nesses 20 anos

Constituição, 20 anos: Lula, um dos constituintes, diz que amadureceu politicamente nesses 20 anos

Atualizado: Terça-feira, 7 Outubro de 2008 as 12

Constituição, 20 anos: Lula, um dos constituintes, diz que amadureceu politicamente nesses 20 anos

Nada como um mandato presidencial para amadurecer um político. Esse é o processo vivido a cada dia pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já em seu segundo mandato, um dos integrantes da bancada petista de 16 constituintes.

Em entrevista à TV Brasil, Lula disse que "dá graças a Deus" por ter aprendido com as três derrotas nas eleições presidenciais de 1989, 1994 e 1998.

"Aprendi muito com as três derrotas que tive. Fico imaginando se eu tivesse chegado a presidente da República em 1989 com o partido inexperiente, em que ao invés de programa de governo a gente, muitas vazes, fazia uma pauta de reivindicação, como se nunca fôssemos chegar ao governo", afirmou.

O ex-deputado e hoje presidente da República ressaltou que nos trabalhos constituintes sempre posicionou-se "à esquerda" de colegas como Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, então senadores peemedebistas que integravam o Movimento de Unidade Popular (MUP) e, posteriormente, fundadores do PSDB.

"Hoje estou mais maduro, embora continue tendo as mesmas vontades de antes", disse o presidente.

Na Presidência da República, Lula afirma que "quer queira ou não" antes de fazer as coisas que se deseja é necessário "medir e avaliar as condições do país", e que toda prudência não significa trair os compromissos de origem.

O processo de amadurecimento político, na opinião do hoje presidente da República, reside justamente em "conseguir fazer as coisas acontecerem", mesmo que demandem tempo.

Na regulamentação da economia, por exemplo, Lula avalia que processos históricos como a queda do Muro de Berlim obrigaram governantes e parlamentares a promoverem mudanças para adequar a Constituição ao mundo globalizado. Entretanto, ressaltou que não promoveria mudanças como a quebra do monopólio do petróleo feitas pelo antecessor Fernando Henrique Cardoso.

"Eu, particularmente, não tomaria a iniciativa de fazer nunca, no capítulo da Ordem Econômica, por exemplo, na mudança do capital nacional, a questão do monopólio da Petrobras que foi quebrado", afirma Lula.

Mesmo assim, ele ressalva que as adequações feitas ao texto constitucional tornaram-se "pequenas diante da grandiosidade da Constituição".

Na avaliação de Lula, o maior mérito da Assembléia Nacional Constituinte tenha sido a mobilização popular. Ele considera que a pressão dos mais variados segmentos sociais sobre os constituintes proporcionou os avanços sociais e as garantias individuais previstos na Constituição Cidadã.

"Penso que fizemos uma Constituição extremamente avançada, que foi, possivelmente, menos sabedoria dos constituintes e mais uma participação popular como jamais houve na história desse país", diz.

Na Constituinte, Lula e a bancada petista travaram um dos mais aguerridos embates da época: o mandato do presidente da República e a definição do sistema de governo. Hoje, ele defende como ideal um mandato de cinco ou seis anos, sem reeleição, e o fortalecimento do sistema presidencialista.

"Com a experiência que tenho posso dizer que quatro anos é muito pouco num país que tem eleições à cada dois anos para cumprir um programa de governo", afirma.

Ao contrário de Itamar Franco, outro parlamentar constituinte que passou pela Presidência da República, Lula considera que as reformas ainda necessárias ao aperfeiçoamento do texto constitucional devem ser feitas pontualmente e não por uma Assembléia Constituinte. Na sua opinião, os princípios fundamentais previstos na Constituição devem permanecer inalterados.

Lula considera passíveis de mudanças as regras tributárias e político-partidárias, para se adequarem a uma nova realidade.

Segundo ele, não há como falar de "ética e moralidade" sem uma ampla reforma do sistema político vigente. "As pessoas não percebem que o Brasil irá consolidar muito mais a sua democracia quando os partidos forem fortes, quando tiverem fidelidade partidária, financiamento público [de campanha]. Para mim será irreversível a discussão sobre a reforma política", acrescenta.

O presidente lembra que muitas das crises pelas quais o país têm passado decorrem da fragilidade das organizações políticas. Lula ressalta que ao enviar ao Congresso uma proposta de reforma, a intenção foi de tentar demonstrar a necessidade de dar prioridade ao tema.

Postado por: Claudia Moraes

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