Construção civil: uma ?epidemia? de acidentes

“Pernambuco vive uma ‘epidemia’ de acidentes na construção civil”. A frase alarmante foi dita pela chefe do setor de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Simone Holmes, em uma audiência que reuniu procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e donos de 20 construtoras para firmar um termo de ajustamento de conduta. O MPT apresentou às empresas - em cujas obras foram encontradas irregularidades - propostas para que elas passem a oferecer condições de segurança aos seus funcionários. Dez pessoas morreram em canteiros de obras apenas este ano em Pernambuco.

Para a procuradora do trabalho Adriana Gondim, o incremento da construção civil no Brasil tem que ser acompanhado pelo cumprimento das normas de segurança. “Realizamos desde o ano passado 50 vistorias em parceria com o MTE e constatamos graves irregularidades em metade delas”, destacou Gondim. Segundo ela, a reunião serviu para dar uma solução extrajudicial aos problemas. O termo serve como garantia legal para que os problemas graves sejam corrigidos e evita que as obras sejam embargadas, gerando atrasos e prejuízo. Quem não cumprir o acordo pode ser multado e ter o serviço paralisado até a correção das irregularidades.

Para a promotora Débora Tito, o despreparo em relação às normas de segurança vem de todas as categorias profissionais que trabalham na construção civil. “Vimos engenheiros perguntando quais eram as normas de segurança. Isso mostra que o esclarecimento deve ser para todos”, afirmou. Segundo ela, a falta de segurança é maior em relação à queda de lugares altos - como andaimes e lajes -, mas também foram constatadas falhas relativas a riscos de choque elétrico e também de desabamentos.

A pressa na entrega de edifícios e obras de infraestrutura é apontada como a principal causa para a negligência com a segurança. Segundo Simone Holmes, “o setor está empregando cada vez mais e os funcionários chegam sem a devida qualificação”. Somam-se a isso a pressão pelo cumprimento dos cronogramas e a carga horária excessiva, que contribuem para o aumento dos acidentes. A palavra-chave para salvar as vidas dos trabalhadores da construção é, segundo ela, prevenção. “Tanto as construções do setor privado como as do setor público precisam de mais cuidado com a segurança. Se nada for feito, precisamos agir e parar a obra até que todos os problemas sejam solucionados”, complementou.

Ao final da reunião foi definido um prazo de 15 dias para que todas as empresas acabem com as falhas de segurança. Um novo encontro foi agendado para que todos os empresários apresentem os cronogramas de cursos de capacitação em segurança do trabalho, uma exigência do MPT. A expectativa do órgão é de que as empresas regularizem a situação, sob pena de multas e até do embargo das obras.

Postado por: Thatiane de Souza