A Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Câmara Municipal de São Paulo para investigar casos de pedofilia na cidade vai sugerir, no relatório final que será apresentado nesta quinta-feira (10), no plenário da Câmara, que a Prefeitura de São Paulo crie um observatório para monitorar o atendimento a crianças vítimas de abuso sexual. O projeto de lei que cria o observatório foi apresentado pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Bezerra e deverá ser aprovado em segunda discussão na próxima terça-feira.
Os vereadores decidiram propor a criação do laboratório porque notaram, ao longo dos dez meses de investigação, que a rede municipal de atendimento a crianças vítimas de violência sexual é omissa em muitos casos. Para eles, há evidente demanda por atendimento fora das estatísticas, uma vez que centros de referência, como o Hospital Pérola Byington, atendem até 15 casos em contraste com cinco casos por semestre em alguns conselhos tutelares.
O projeto 391/08 aprovado em primeira discussão na tarde de quarta-feira estabelece critérios para formulação de indicadores sociais relativos a crianças e adolescentes e diz que caberá à Prefeitura pesquisar, quantificar e analisar dados, sistematizar informações válidas confiáveis e produzir relatórios georeferenciados. O observatório previsto na lei abrange, além da questão da proteção e defesa, indicadores relativos à saúde, educação e promoção social.
Por Roney Domingos
