CPI do MST adia para a próxima semana apresentação de relatório final

A CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) adiou para a próxima quarta-feira (30) a reunião que faria hoje para apresentar o relatório final do deputado Jilmar Tatto (PT-SP). O pedido de adiamento foi feito pelo presidente da comissão, senador Almeida Lima (PMDB-SE).

Mesmo com mais de 100 requerimentos em pauta, Tatto queria votar o relatório já na próxima semana e encerrar os trabalhos.

A maioria dos requerimentos, segundo ele, é ilegal e foge ao objeto da CPI, que foi instalada em dezembro de 2009 para investigar irregularidades em convênios entre a União e entidades vinculadas ao MST.

Tatto acusa a oposição de ter abandonado a CPI, que, segundo ele, foi desnecessária e não serviu nem como palanque.

''Instalou e a oposição abandonou. Então, vou pedir que o [TCU] Tribunal de Contas da União continue verificando a prestação de contas dos convênios de órgãos do governo federal com as entidades ligadas ao campo, e que crie mecanismos de controle mais apropriados para ninguém ser penalizado por falta de regras mais claras de prestação de contas'', informou.

Ele antecipou que irá propor um projeto de lei com procedimentos mais claros para os convênios do governo com entidades da sociedade civil.

Prazo

A oposição, contudo, quer mais tempo para concluir as investigações. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) quer ouvir técnicos do TCU que analisaram os convênios e representantes do Ministério Público nos Estados onde foram identificadas irregularidades.

Ele defendeu a quebra de sigilo bancário de entidades que firmaram convênios nos últimos anos com o governo federal, para identificar se houve repasses de verbas ao MST.

Lorenzoni já pensa em pedir a prorrogação dos trabalhos da CPI. ''Ela termina no final de julho, mas nada impede que seja prorrogada até janeiro de 2011. Assim, haveria tempo mais do que suficiente para todas as pessoas serem ouvidas e os documentos serem analisados pelos técnicos da CPI'', argumentou.