Criado há um ano, cadastro de desaparecidos ainda não funciona

O Ministério da Justiça criou, há pouco mais de um ano atrás, o cadastro nacional de pessoas desaparecidas, um sistema que deveria centralizar as informações das polícias e facilitar as buscas, mas que ainda não funciona corretamente.

Pedro saiu para o trabalho e nunca chegou lá. Fabiana foi à casa de uma vizinha e não voltou mais. Vivian tinha um encontro marcado com o pai, mas sumiu. São três histórias, entre milhares e milhares de desaparecidos no Brasil, que deveriam estar reunidas no cadastro nacional, anunciado há mais de um ano pelo Ministério da Justiça.

Mas, ao contrário do que as autoridades informaram na época, o sistema não funciona. O Fantástico vasculhou as informações da página do cadastro na internet e constatou que está tudo desatualizado. O Ministério da Justiça admite que nem sabe quantos desaparecidos existem no país. O sistema diz que, de março de 2010 a março deste ano, teriam sumido apenas 40 pessoas. E no Brasil inteiro.

50 pessoas somem por dia em SP

No mundo real, fora do cadastro on-line, somem 50 pessoas por dia - e só no estado de São Paulo. Foi o que aconteceu com o paulistano Pedro Caroli. Na manhã de uma terça-feira, 11 de maio de 2009, o balconista saiu de casa para o trabalho, numa farmácia. Ele tinha 18 anos.

“Ele saiu, disse que ia entrar mais cedo no serviço, eu ouvi ele tomando banho, eu só entrei no quarto e falei ‘filho, você vai sair?’ Ele falou assim ‘eu vou entrar mais cedo hoje’, disse Dona Terezinha Cotrim Caroli.

O sumiço deixou a mãe com um quarto vazio, várias perguntas sem resposta e uma nova rotina. Dona Terezinha sai todo mês da Zona Norte de São Paulo, onde mora, para buscar notícias sobre seu filho desaparecido.

A equipe do Fantástico acompanhou a sua busca. A primeira parada é o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), no centro da capital paulista.

“Meu filho está desaparecido desde o dia 11 de maio de 2009. Depois desta data não teve contato nenhum", conta dona Terezinha. Na delegacia de desaparecidos, dona Terezinha conta sempre a mesma história. E o policial faz uma busca pelo nome e pelas características físicas do rapaz. “Já foi feita essa pesquisa, e a conclusão foi que o resultado deu negativo. Isso significa que existe a possibilidade de ele estar vivo”, diz o policial.

Em busca dessa mesma possibilidade, dona Mercedes, também de São Paulo, procura a polícia. O filho Milton sumiu há cerca de 15 anos. Mas ela não desiste. “Nós fomos no Hospital das Clínicas em primeiro lugar. Nós olhamos todas as fotos e não vimos nada. E agora diante dessa notícia, quem sabe eu encontro”, disse Mercedes Peixoto Garcia, dona de casa.

Após conversar com um policial, que faz uma pesquisa no sistema, Dona Mercedes descobre que seu filho faleceu. Para ela, foi o fim da busca. Mas dona Terezinha, mãe de Pedro, continua procurando. Sem notícias do filho, vai ao Instituto Médico Legal. Lá, há quase dois anos, ela passa sempre pelo mesmo ritual: olha fotos de corpos sem nome e torce para não reconhecer nenhum.

Organização Mães da Sé

No fim do dia, dona Terezinha vai à Organização Mães da Sé, no centro de São Paulo. A instituição, fundada há 15 anos, reúne mães de crianças e adolescentes desaparecidos.

“Quem começou esse trabalho foi eu e uma outra mãe, a Vera. Tanto eu como ela, nós também alimentamos novamente a expectativa de que encontraríamos nossas filhas rápido. Encontramos a primeira criança, a segunda, a terceira. Em oito meses, a gente já tinha 48 crianças encontradas. Mas as nossas filhas até hoje nada”, dise Ivanise Espiridião da Silva.

A filha de Ivanise, Fabiana, tinha 13 anos quando sumiu na volta da casa de uma vizinha. “Quando acontece uma fatalidade, que você perde um filho, que ele morre, você vive um luto real. Quando ele desaparece, é muito pior. Por que a sua vida passa a ser uma dúvida. Faz 15 anos que a minha vida virou uma interrogação", diz ela.

Paraná

No Paraná, o Serviço de Investigação de crianças desaparecidas (Sicride) organizou uma exposição para divulgar imagens de pessoas sumidas no estado. Desde a inauguração da delegacia, em 1996, foram registrados 1,2 mil desaparecimentos. Apenas 11 crianças ainda não foram encontradas. Uma delas é Vivian, procurada desde março de 2005.

“A nossa netinha, ela estava com 3 anos e meio. E o pai dela ligou para nossa filha, no caso, a mãe dela, para um encontro em frente à igreja da catedral para um acerto de pensão da criança. Aí desapareceram. Cinco dias depois, a mãe foi encontrada, e a Vivian até hoje, não se sabe mais nada da Vivian”, disse Marlene Cacciatore Florêncio, avó da menina.

A equipe do Sicride faz um trabalho de progressão de idade. “A gente começa pegando todos os dados. Fotos da criança e da família. A gente vai vendo, por exemplo, o nariz. Onde se assemelha o nariz, a boca, os olhos. Você vai montando essas fotografias até chegar na feição”, explica o artista forense Diego Pereira Pires.

Estados Unidos

A divulgação de imagens de pessoas desaparecidas é a principal ferramenta para encontrá-las novamente. E é nesse trabalho que se concentra um sistema exemplar: o do centro nacional para crianças desaparecidas e exploradas, nos Estados Unidos.

“Quando uma criança desaparece na comunidade, nós trabalhamos com a mídia local, os jornais, as televisões, os provedores de internet, para disseminar essas fotos. Então, se alguém vir algo suspeito, ela provavelmente já terá visto uma foto daquela criança”, explica Robert Lowery, diretor executivo da Divisão de Crianças Desparecidas.

É um modelo parecido com o do cadastro brasileiro. A diferença é que o de lá funciona. E resolve 95% dos casos.

Ministério da Justiça

Procurado ao longo de cinco semanas pelo Fantástico, o Ministério da Justiça enviou uma nota. Afirma que o cadastro nacional é uma ferramenta disponível às polícias civis dos estados. E que elas deveriam alimentar esse sistema de informações. A nota diz ainda que o ministério estuda como obrigar as polícias estaduais a fornecer esses dados.

A polícia de São Paulo rebate: vê méritos no cadastro, mas não recebeu nenhuma orientação federal. “Aqui em São Paulo, nós já temos o nosso próprio método, o nosso banco de dados", disse o delegado Joaquim Dias Alves, chefe do DHPP.

Hoje, as buscas são descentralizadas. A polícia de São Paulo procura sozinha o filho da Dona Terezinha, aquele que sumiu na Zona Norte.

Caso resolvido

Alguns casos são resolvidos de maneira surpreendente. Enquanto a equipe do Fantástico estava na Delegacia de Desaparecidos, encontrou um homem: Jairo Silva de Oliveira. Há quatro anos, ele saiu de casa, em Marília, onde morava com a mãe, e nunca mais deu notícias.

“Eu saí de casa. Assim, sem destino”, disse ele. No dia em que encontrou nossa equipe, Jairo tinha ido tirar 2ª via da identidade. Foi quando descobriu que, para a polícia, ele era um desaparecido.

Finalmente, ele se reencontrou com a família. Jairo saiu de casa porque brigou com o pai. Segundo a polícia, isso é muito comum: a maior parte das pessoas some por vontade própria, mesmo as crianças.

Em caso de desaparecimento, não é preciso esperar 24 horas para registrar o boletim de ocorrência. Se tiver informação sobre pessoas desaparecidas, procure a delegacia ou ligue de qualquer lugar do Brasil para o disque-denúncia, no número é 181.