Crianças no tribunal: como lidar com a violência sexual infantil em ambiente judiciário?

Por João Neto

''Crianças vítimas de pedofilia fazem reconhecimento de suspeitos''. Esta foi a chamada de uma das matérias publicadas pela Agência Brasil, que acompanhou a investigação de uma rede de pedofilia, descoberta na cidade de Catanduva (SP). Mas em quais condições ocorreu tal audiência? Haveria a necessidade de um preparo psicológico anterior a este reconhecimento? O trauma psicológico causado nestes garotos e garotas não dificultaria o depoimento de cada um deles? Os testemunhos destas crianças deveriam, realmente, ser colhidos no próprio tribunal?

Em entrevista exclusiva ao Guia-me , o mestre em Psicologia e doutor em Serviço Social, Marcelo Neumann, respondeu a estas e outras perguntas, abordando também quais devem ser as medidas tomadas pelos pais, juristas e psicólogos diante de uma situação de violência sexual infantil. Atualmente professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie e psicólogo do Cencifor (Centro de Ciências Forenses), o profissional atuou durante sua carreira em temas como violência doméstica e sexual contra crianças e adolescentes.

Guia-me: Você acredita que o sistema judiciário brasileiro está bem preparado para receber crianças, vítimas de abuso sexual?

Neumann: Não. O sistema judiciário vem discutindo uma proposta denominada ''depoimento sem danos'', que consiste em atender uma vez ou algumas vezes a vítima de abuso sexual. Os encontros são gravados e servem como prova do ocorrido. Isto diminuiria o stress advindo da situação traumática, visto que a criança conta sobre a situação diversas vezes para operadores do Direito. Já ocorre essa proposta no sul do país, mas não existe um consenso entre os juízes, promotores e técnicos que atuam na área. Acredito que o tema é realmente controverso, pois atender uma criança que foi abusada requer uma série de manejos técnicos. Criar o vínculo, fazer observações sem induzir a situação de abuso pode demorar muito tempo, coisa que o judiciário não tem. Todavia, podemos discutir propostas para diminuir a retratação das vítimas e responsabilizar os que efetivamente cometeram tal atitude.

Guia-me: É possível que, devido à demora de todo o processo de investigação do caso de violência sexual, a criança se esqueça de detalhes do abuso que sofreu? Caso isso aconteça, como se deve agir diante de tal situação?

Neumann: Isto é singular, ou seja, cada um reage à situação de uma forma pessoal, própria. Normalmente a criança que viveu uma situação de abuso, consegue manter uma coerência em seu discurso, ela pode encobrir determinados detalhes, pois essas lembranças são perturbadoras. A evitação e a negação são comuns nestes casos. A rapidez nestes casos é importante não só no andamento do processo, mas para evitar que a vítima não seja revitimizada.  

Guia-me: Como é estabelecido o diálogo entre o psicólogo e a criança, estando em um ambiente como o do tribunal? É mais difícil que o normal?

Neumann: O psicólogo pode funcionar como um ''ego auxiliar'', permitindo que a vítima mantenha-se segura nas audiências. O diálogo deve ser aberto para que a criança tenha confiança no profissional. Para isto, a equipe técnica - psicólogo e assistente social - precisa  acompanhar  a vítima  em todo o processo. Mostrar o local das audiências, passar tranqüilidade, coisa que ainda não acontece. Realmente é uma tarefa muito difícil pois os profissionais não possuem ''tempo'' para que isto ocorra. O sistema judiciário está atolado de casos e a assistência social e psicológica na maioria deles fica prejudicada.  

Guia-me: A curto prazo, quais os malefícios que o abuso sexual pode trazer a uma criança?

Neumann: Como coloquei, a reação é singular. Cada um pode desenvolver um tipo especifico de comportamento. Podemos listar desde malefícios do ponto de vista social, quando, por exemplo, a situação de abuso é exposta na comunidade, até alterações comportamentais e psicológicas, como: dificuldades de comer, dormir, andar sozinha, relacionar-se com os outros, isolamento, apatia e agressividade fora do padrão.

Guia-me: E a longo prazo? Quais os efeitos que tal tipo de violência pode causar? Que tipo de adulto essa criança pode se tornar?

Neumann: São comuns os casos de hiperestimulação sexual que pode levar à prostituição. Casos onde há uma perda total do interesse sexual, como a frigidez. Algumas mulheres podem cometer o suicídio antes da maioridade, segundo alguns estudiosos norte-americanos. Há uma correspondência direta de homens abusados que se tornam abusadores na adolescência e se mantêm na vida adulta. Outros não desenvolvem qualquer problema de ordem sexual ou emocional, considerados pela psicologia como ''resilientes''.

Guia-me: É possível traçar o ''perfil'' de um violentador ou até mesmo de um aliciador? Ou seja, estes sujeitos apresentam sinais ou características comuns?

Neumann: Não existe, para mim, um traço típico. Vejo que os ''abusadores'' têm uma preocupação exagerada com a questão sexual. Não percebem que a sexualidade humana é algo comum. Penso que há formas esteriotipadas de ver o outro, nestes abusadores. A imagem explorada pela mídia e pela indústria pornográfica contribui sensivelmente para essa esteriotipia, na qual coloca o outro como um ''objeto'' de prazer, sem considerá-lo como um sujeito de direito.  

Guia-me: Como um pai / uma mãe deve reagir quando o seu próprio(a) filho(a) relata que foi abusado sexualmente? Quais devem ser as atitudes destes responsáveis?

Neumann: Acreditar na fala da criança. Não duvidar disto e procurar ajuda o mais breve possível. Não entrar em desespero e sair contando na família e na comunidade, deve-se ir ao hospital, o Pérola Biynton na capital de São Paulo é especializado nestes casos, lá vai ser verificado se não há conseqüências físicas e os procedimentos serão tomados, como: aplicar uma medicação adequada, abrir o Boletim de Ocorrência, entre outras providências. Grande parte dos casos de abuso sexual não são estupros, mas sim atos libidinosos, que não deixam marcas. E o que mais assusta é que o suposto ''abusador'' é conhecido da vítima em mais de 90% dos casos, sendo muitas vezes o próprio pai biológico, o padrasto ou um parente muito próximo.

Guia-me: É possível que a criança sinta mais liberdade de relatar o abuso por ela sofrido, não a seus pais, mas a um amigo ou até ao psicólogo? Caso isso aconteça, há uma explicação para este fato?

Neumann: A criança procura aquela pessoa que é de sua confiança. Às vezes ela dá indícios do abuso à mãe, mas se esta não for acolhedora, a criança vai relatar o fato para outra pessoa. Isto pode significar muitas coisas, como o distanciamento da relação entre filhos e seus genitores. Medo de romper com a lógica familiar, culpa por não ter conseguido falar sobre o assunto, por sofrer coerção ou ameaças do ''abusador''.