Crise na rede pública de saúde da Paraíba precariza assistência e penaliza população do Estado

Hospitais superlotados, postos de saúde ineficazes, médicos em greve, unidades de saúde com infraestrutura inadequada, péssimas condições de trabalho e, consequentemente, precarização no atendimento à população. Essa é a realidade da saúde pública paraibana, a qual os profissionais e usuários estão submetidos. É uma situação de extrema gravidade, que vem sendo fiscalizada e denunciada pelas entidades médicas paraibanas.

Nos últimos meses, a diretoria do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) tem participado de reuniões, audiências e fiscalizações em hospitais e postos de saúde, com o intuito de traçar um diagnóstico da situação e contribuir para a solução do problema. O tema sensibilizou também o Conselho Federal de Medicina (CFM), que divulgou nota onde aponta a necessidade de soluções. “Os problemas que afetam o Estado exigem resposta imediata sob pena de expor a população à falta de atendimento e aos riscos decorrentes do sucateamento da rede pública assistencial”, afirma o documento.

O CFM, em sintonia com os outros conselhos regionais de medicina, continua: “Os médicos têm sido submetidos a péssimas condições de trabalho e de remuneração, dentro de um processo de precarização sem precedentes no país. Juntos, profissionais da Medicina, gestores públicos e a sociedade devem participar de um debate profundo e equilibrado, isento de interesses privados e políticos, em busca de respostas cujo foco esteja na saúde do povo paraibano”.

História - “Há 38 anos atuo na área médica e não lembro, em todo este período, de uma situação tão crítica como a que presenciamos agora”, afirma o presidente do CRM-PB, João Medeiros Filho. “O CRM está muito preocupado com o que vem acontecendo com a saúde da Paraíba. Além da população estar com atendimento precário, os médicos estão também expostos a riscos, tendo que atender a inúmeros pacientes sem uma estrutura mínima”, completa o 1° Secretário do CRM-PB, Roberto Magliano.

O caos na saúde paraibana se agravou ainda mais nos últimos dias. No dia 29 de maio (domingo), o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, passou a funcionar com atendimento restrito em decorrência dos desdobramentos envolvendo a precarização do trabalho médico no estado. A situação acabou por prejudicar toda a assistência oferecida, especialmente aos novos casos.

 A insensibilidade da gestão local, pautada pela falta de diálogo com as autoridades que se recusou em receber os representantes da categoria, fez com que 23 médicos daquela unidade de saúde pedissem demissão em decorrência dos vínculos precários de trabalho estabelecidos.

Os profissionais, que atuavam com vínculos precários, solicitavam ao governo do Estado que não fosse reduzido o valor pago pelos plantões, que sofreram um corte de aproximadamente 40%. Diante da recusa em atender ao pedido e da falta de contratos, os médicos optaram por se desligar. Continuam em atividade apenas os concursados, que passaram a ser obrigados a se desdobrar ainda mais para dar conta da demanda crescente. A sobrecarga de trabalho, certamente, terá impacto na qualidade da assistência no hospital, que é o maior do Estado e referência no atendimento aos politraumatizados e casos de urgência.

Deficiência da assistência à saúde na Paraíba também atinge municípios do interior

A assistência precária à saúde na Paraíba não se restringe à capital, João Pessoa. A ineficiência das unidades de saúde do interior tem contribuído para a superlotação nos hospitais da cidade. Em 25 de maio (quarta-feira), o CRM-PB interditou o bloco cirúrgico do hospital regional de Itabaiana, a 80 km da Capital. Durante maio, a unidade não registrou a presença de um único profissional nos plantões. Na cidade de Guarabira, a 85 km de João Pessoa, a situação é semelhante, com a ausência de médicos.

 No Regional de Itabaiana, 15 médicos, entre pediatras e obstetras, entregaram seus plantões na semana passada. “A interdição é uma medida extrema, adotada em último caso, para preservar a população e os profissionais. Um bloco cirúrgico precisa de médicos de plantão todos os dias”, explica Eurípedes Mendonça, diretor do Departamento de Fiscalização do CRM-PB. Com isso, o hospital não realizará nenhuma cirurgia, inclusive as eletivas e as cesarianas. Os pacientes terão de se deslocar para o local mais próximo: João Pessoa.

 Já a cidade de Patos (300 km da Capital), no Sertão do Estado, teve sua maternidade praticamente fechada, sem anestesistas e obstetras, devido à falta de infraestrutura e diminuição dos valores pagos pelos plantões.

Maternidade Cândida Vargas em João Pessoa também enfrenta crise

Outra unidade de saúde que vem sofrendo com a grave crise na Paraíba é a Maternidade Cândida Vargas, também em João Pessoa. Referência no Estado, ela vem recebendo pacientes de diversos municípios do interior devido à precarização dos serviços de saúde nas diferentes localidades. Fiscalizada recentemente pelo CRM-PB e pelo Ministério Público Estadual, foram constatados na unidade situações preocupantes, como superlotação, medicamentos vencidos e estrutura física fragilizada.

 As unidades do Programa Saúde da Família de todo o Estado também não vem cumprindo seu papel, o que contribui para o aumento do número de pacientes nos hospitais. Em alguns PSFs, por exemplo, não há sequer água para beber. O Departamento de Fiscalização do CRM já encontrou diversos outros problemas nessas unidades, como falha no sistema de esterilização, falta de acessibilidade, ausência de alvará da Vigilância Sanitária, inexistência de equipamentos mínimos e de profissionais.

 “Temos uma grande dificuldade em manter um diálogo com o Poder Público, tanto estadual, quanto municipal. Entendemos que podemos contribuir para a solução dos problemas e melhorar a saúde da Paraíba”, completa Roberto Magliano. Ele acrescenta que desde 3 de maio, o CRM-PB protocolou pedido de audiência com o Governador do Estado, Ricardo Coutinho, mas não obteve qualquer resposta.

CRM-PB visita hospitais e propõe soluções para minimizar a crise

 Após constatar a superlotação no Hospital de Emergência e Trauma, a diretoria do CRM-PB visitou outros hospitais de João Pessoa e constatou a ociosidade de leitos, principalmente no Hospital Municipal Santa Isabel. Desta forma, no início de maio, o Conselho produziu um relatório com o resumo das últimas fiscalizações e encaminhou à presidência do Tribunal de Justiça e ao Governo do Estado, com sugestões para minimizar a crise atual.

  O Departamento de Fiscalização do CRM-PB propôs ao Poder Público, como medida emergencial, a transferência de pacientes do Hospital de Emergência e Trauma para os leitos ociosos de outras unidades de saúde. Apesar da viabilidade, na época, o secretário Estadual de Saúde, Waldson de Sousa, alegou que a medida não seria adotada de forma alguma.

 Transferência - No entanto, com base na sugestão do CRM-PB, o Ministério Público do Estado, por meio do promotor da Saúde João Geraldo Barbosa, entrou com uma ação civil pública na Justiça, solicitando a transferência imediata dos pacientes do Hospital de Trauma que estivessem fora dos leitos para outros hospitais da rede pública ou para unidades privadas. O pedido foi acatado pela Justiça, que determinou à Secretaria de Saúde do Estado tomar as providências necessárias. Os pacientes foram levados para os hospitais Monte Sinai e Santa Isabel (ambos em João Pessoa) e Flávio Ribeiro Coutinho, no município de Santa Rita.

 “Essa superlotação no Trauma era uma situação gravíssima, que necessitava de uma medida urgente. Por isso, o CRM ultrapassou seu papel de fiscalizador e viabilizou uma solução. Essa iniciativa do CRM, a partir da sugestão de Fernando Serrano, da diretoria do CRM, é inédita e de extrema importância para a classe médica e população paraibana”, ressaltou o diretor do Departamento de Fiscalização do Conselho, Eurípedes Mendonça.