Cristina Mortágua é absolvida da acusação de agredir delegada no Rio

iG Rio de Janeiro

Caso ocorreu no ano passado, na Barra da Tijuca, na zona oeste

 

 

A ex-modelo Cristina Mortágua quando foi presa no ano passado

Foto: Agência O Globo

O juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto, do 9ºJuizado Especial Criminal da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, absolveu sumariamente nesta quarta-feira (8) a ex-modelo Cristina Mortágua.

 

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Ela foi denunciada por desacato à autoridade, injúria e agressão no inquérito em que a delegada Daniela dos Santos Rebelo Pinto aparece como vítima. O conflito entre elas ocorreu no dia 7 de fevereiro de 2011, no interior da 16ª DP, na Barra da Tijuca.

Na ocasião, a ex-modelo foi acompanhar seu filho, de 16 anos, até a delegacia. O adolescente queria prestar queixa contra sua mãe por agressão. Durante depoimento à delegada Daniela Rebello, o jovem mostrou uma sacola cheia de medicamentos, que segundo ele eram diluídos por Cristina e aplicados na veia.

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Enquanto ele prestava queixa, Cristina jogou um aparelho celular na cabeça do adolescente e acabou sendo retirada da delegacia. A delegada então acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para tentar acalmar a ex-modelo, que passou a gritar dizendo que não seria atendida e por fim tentou se jogar na frente dos carros que passavam.

Em seguida, Mortágua voltou para o interior da delegacia e foi avisada pela delegada que representantes do Conselho Tutelar estavam a caminho. Mais nervosa ainda, Cristina passou a xingar e a agredir os policiais e teria dado uma &joelhada& no abdômen da delegada. Acabou sendo presa em flagrante por desacato, resistência e injúria mas foi solta.

 

 

Cristina Mortágua foi presa acusada de agressão

Foto: iG Gente

Em suas alegações, a defesa da ex-modelo apresentou documento médico legal psiquiátrico informando que a denunciada encontrava-se em tratamento desde antes da época dos fatos, e que fazia uso de medicamentos, que estavam em seu poder no momento da prisão.

 

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Segundo o magistrado, o processo se mostra inviável, tendo em vista a condição de total desequilíbrio que a ex-modelo encontrava-se no momento do fato, ficando claro que por sua condição psicológica e pelo uso de medicamentos não tinha nenhum controle de sua ação.

“Trata-se da hipótese de absolvição sumária pela total inexistência de dolo desacatar na conduta de uma pessoa que, totalmente transtornada pela sua condição psicológica e pelo uso de medicamentos em excesso, exibe conduta imoderada, ultrapassando os limites da boa educação”, afirmou o magistrado. E concluiu: “Observe-se ainda que a própria lei penal prevê a absolvição para os casos em que a embriaguez ou uso de substância análoga não são pré-ordenadas.”

Ainda de acordo com o juiz, a delegada Daniela Rebelo deveria, como autoridade policial que presidiu o flagrante, ter prestado atendimento a modelo, ao invés de optar pela “via fácil da lavratura do auto de prisão em flagrante”, atribuindo-se ainda a condição de vítima em resistência, desacato e crime contra a honra.

“Ora, se nesse momento faltou tranqüilidade ao representante do Estado, na outra ponta da linha não se pode exigir do particular o comedimento que deveria partir da autoridade”, concluiu o magistrado. Cabe recurso da decisão.

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