CSN deve eliminar 540 mil toneladas de lixo tóxico de aterro

CSN deve eliminar 540 mil toneladas de lixo tóxico de aterro

Atualizado: Quarta-feira, 12 Janeiro de 2011 as 5:25

A partir de ação do MPF (Ministério Público Federal) a Justiça ordenou que a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) apresente até o próximo dia 7, um projeto de remoção ou recuperação de um aterro irregular em Volta Redonda, na região sul-fluminense. No aterro, chamado Márcia I, foram depositados, em mais de três décadas, 540 mil toneladas de resíduos nocivos ao meio ambiente e à saúde humana.

Como o aterro foi construído no trajeto da Rodovia do Contorno, cujas obras estão em andamento, o MPF cobra a eliminação rápida do lixo tóxico. A decisão liminar da 2ª Vara Federal de Volta Redonda resulta de uma ação civil pública movida em dezembro pelo procurador da República Rodrigo da Costa Lines.

A liminar foi notificada no último dia 7 à ré, logo ela terá um mês para elaborar o plano sobre um problema de que já estava ciente por notificações do MPF. Na ação, o MPF pede a transferência dos resíduos perigosos para aterros licenciados ou sua incineração respeitando as normas de segurança. Se a CSN não retirar os resíduos, deverá obter uma licença do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) para recuperar a área, implantando um plano aprovado pelo órgão ambiental.

- A liminar é fundamental para a efetiva recuperação ambiental da área e para o prosseguimento das obras da Rodovia do Contorno, tendo em vista que a CSN vinha buscando a todo custo se esquivar de sua responsabilidade. A afirmação é do procurador Rodrigo da Costa Lines, que julga o pedido do MPF de uma indenização de R$ 300 milhões pelos danos ambientais e danos morais coletivos causados pelo Márcia I.

O valor foi calculado com base no volume do aterro, na proporção de R$ 1 mil por metro cúbico. A indenização será revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que recupera danos ambientais e ao patrimônio cultural, entre outros.    

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