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'Defendo aumento do salário, mas abro mão dele', diz prefeito de SP

'Defendo aumento do salário, mas abro mão dele', diz prefeito de SP

Atualizado: Terça-feira, 28 Junho de 2011 as 3:51

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse na manhã desta terça-feira (28), durante a divulgação do balanço da Operação Parada Limpa, que defende o aumento do salário do cargo. Ele disse, no entanto, que abre mão do reajuste. “Eu defendo o aumento, mas abro mão dele”, afirmou.

Semana passada, a Câmara Municipal de São Paulo começou a discutir o projeto de lei 303/2011, que fixa o subsídio mensal do prefeito em R$ 24.117,62 a partir de janeiro de 2012. O salário da vice-prefeita, Alda Marco Antonio, passará para R$ 21.705,86. É esse reajuste que o prefeito disse que vai abrir mão caso seja aprovado.  

A mesma lei estabelece que o subsídio mensal dos secretários municipais para exercício financeiro de 2012 ficará fixado em R$ 19.294,10. O texto foi publicado na quarta-feira (22) no Diário Oficial.

Com base em um decreto legislativo que atrela a remuneração do prefeito ao salário dos deputados estaduais, o salário de Kassab subiu de cerca de R$ 12 mil para R$ 20.042,33 no início deste ano. O aumento dos salários dos deputados estaduais ocorreu no final de 2010. De acordo com a assessoria de imprensa, o salário do prefeito corresponde a 75% da remuneração dos deputados, a partir do decreto, mais um terço do total da remuneração que corresponde a uma verba de representação.

“Essa é uma legislação que existe há mais de 20 anos e que nós queremos mudar. Não queremos que haja uma vinculação do salário do prefeito ao salário dos deputados. Nós queremos uma uniformidade, que haja uma valorização dos salários dos secretários e uma padronização. Defendo a aprovação de uma lei municipal”, afirmou.

O prefeito disse que quer vincular o padrão do salário do prefeito ao do Supremo Tribunal Federal (STF), com teto de 92,5%. A partir desse padrão, o salário dos secretários vinculado ao do prefeito. “Defendemos a lei aprovada pela Câmara. É a Mesa [Diretora] que tem esse poder. Quero deixar como legado [a lei] para a cidade e volto a repetir que, caso seja aprovado, vou abrir mão do que for reajustado”.

Projeto de lei

A lei também determina que os secretários municipais, que atualmente ganham cerca de R$ 6 mil, deixem de acumular "jetons" por participações nos conselhos e diretorias de empresas ligadas à administração pública municipal direta ou indireta.

O prefeito, a vice-prefeita e os secretários poderão no entanto, receber 13º salário. Kassab tem aberto mão dos reajustes nos subsídios aprovados a cada ano e manteve o salário de aproximadamente R$ 12 mil até a mudança para R$ 20.042,33, no início deste ano, com o reajuste realizado a partir do decreto. A vice Alda Marco Antonio tem salário próximo a R$ 18 mil.

Na hipótese de não ser editada, na época própria, a lei de fixação do subsídio para o exercício seguinte, conforme o previsto no artigo 14, inciso VI da Lei Orgânica do Município, prevalecerão os valores estabelecidos nos artigos 1º e 2º, atualizados monetariamente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor - Disponibilidade Interna (IPC/SP - DI) calculado pela Fundação Getúlio Vargas.

A Câmara Municipal é obrigada pela Lei Orgânica do Município a fixar os subsídios a cada ano. A lei diz que compete à Mesa Diretora fixar, por lei de sua iniciativa, para cada exercício financeiro, os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, limitados a 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Operação Parada Limpa

O prefeito anunciou na manhã desta terça-feira (28) o resultado da operação realizada no domingo (26) na 15ª Parada do Orgulho LGBT .

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras de São Paulo, foram recolhidos em torno de 79 toneladas de resíduos resultados de coleta, varrição e material reciclado. De seis veículos vistoriados, três foram apreendidos com bebidas e mercadorias sem licença. Cerca de 300 sacos com mercadorias apreendidas, vendidas sem licença durante o evento, foram lacrados.

Ainda de acordo com a assessoria da coordenação das Subprefeituras, dois bares na região da Avenida Paulista foram flagrados vendendo os chamados "vinhos químicos". A Prefeitura já pediu a cassação da licença dos estabelecimentos.

“Considero um balanço extremamente favorável. Não destacaria o que foi apreendido, porque não é mais surpresa, mas a redução do volume de produtos apreendidos, fruto da eficiente ação preventiva da Prefeitura no local. Tivemos menor número de pessoas trabalhando com mercadorias ilegais e nocivas para a saúde”, disse o prefeito.            

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