Defensoria Pública ouvirá ameaçados de morte no Pará

O grupo de nove pessoas escoltadas do assentamento de Nova Ipixuna até Marabá (PA), pela Força Nacional, deve ser ouvido até esta terça-feira (21) pela Defensoria Pública do Pará. Todas foram ameaçadas de morte, supostamente por pessoas ligadas a madeireiras da região. A ação da Força Nacional fez parte da Operação Defesa da Vida, estratégia para combater conflitos agrários nos estado do Pará, de Rondônia e do Amazonas.

De acordo com o defensor público Márcio da Silva Cruz, coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Pará, “todos já estão protegidos provisoriamente”, mas a situação definitiva só será conhecida depois das entrevistas previstas para hoje (20) e amanhã.

Uma das pessoas escoltadas foi a irmã do extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva, morto no mês passado em Nova Ipixuna, após sofrer uma emboscada ao lado da esposa Maria do Espírito Santo.

Desde a última sexta-feira (17), as nove pessoas ameaçadas estão em Marabá. Segundo Cruz, todos serão entrevistados.

- Ainda estamos [os defensores] em Belém, mas até as 16h de amanhã (21), teremos atendido a todos no local. Todos serão entrevistados para que saibamos se as ameaças sofridas estão relacionadas à militância em direitos humanos. Depois veremos em que estratégia de proteção cada um se encaixará.

A inclusão no programa de proteção a pessoas ameaçadas de morte será decidida pela coordenação estadual do núcleo, formada por diversos órgãos federais, estaduais e entidades da sociedade civil.

- Atualmente há, no Pará, sete pessoas sob proteção e outra 16 que tiveram a proteção autorizada pela coordenação estadual, mas que ainda não foi implementada pelos órgãos de segurança.

Para terem escolta 24 horas por dia, pessoas ameaçadas precisam aderir voluntariamente ao programa.

- O programa tem regras, já que não podemos impor proteção a ninguém. Ou seja: a pessoa tem de aceitar essa proteção. Como ainda não temos o panorama deles, estamos aguardando a conversa para decidir o que fazer.

Cruz informa que é comum que ameaçados não aceitem proteção.

- É o caso do bispo da Ilha de Marajó, dom Luiz Azcona, e do padre Amaro, de Anapu, onde a irmã Dorothy foi assassinada. Nós sabemos que eles estão correndo risco, mas nada podemos fazer [em termos de escolta] porque eles recusaram a participar do programa.

O defensor ressalta os três critérios adotados para a inclusão no programa.

- O primeiro é que a pessoa queira fazer parte do programa de proteção. É necessário também que ela seja militante em direitos humanos e que sofra ameaças em decorrência dessa militância.

Segundo ele, o programa tem como pressuposto garantir que o ameaçado continue militando no lugar de origem.

- Se o indivíduo resolve se afastar da militância, acaba deixando também o programa. Mas dependendo da situação, podem ter à disposição assistências social e psicológica. Se ele aceitar participar do programa, dando continuidade à sua militância, o passo seguinte é providenciar escolta no município onde mora.