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Definir calendário escolar na Copa pode ferir Constituição, diz Haddad

Definir calendário escolar na Copa pode ferir Constituição, diz Haddad

Atualizado: Quarta-feira, 14 Dezembro de 2011 as 1:45

O ministro da Educação, Fernando Haddad, em

premiação para professores no Ministério da

Educação (Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil) O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (14) que a proposta do relator da Lei Geral da Copa na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), de alterar o calendário escolar de 2014 pode ferir a autonomia dos estados, que têm liberdade para definir os dias de aulas.

O deputado apresentou mudanças ao relatório final da Lei Geral nesta terça (13). A proposta é de que as escolas públicas e privadas estabeleçam férias durante o Mundial, que vai durar de 12 de junho a 13 de julho.

O relator chegou a propor que o ano letivo começasse no dia 20 de janeiro de 2014 e as férias do meio de ano fossem de 11 de junho a 21 de julho, para que o período mínimo de dias de aula não fosse prejudicado.

"Estamos estudando a Constituição para saber se fere o princípio de autonomia dos estados. Penso que talvez seja desnecessário, não precise estar na lei. Uma mera recomendação do CNE [Conselho Nacional de Educação] seria suficiente", afirmou Haddad durante evento para premiar iniciativas de professores.

O ministro disse ainda que não está preocupado com a questão, pois as escolas estão acostumadas a suspender aulas em dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo.

Haddad afirmou que o governo está estudando também sugestões ao parecer do deputado Ângelo Vanhoni (PT -PR), relator do Plano Nacional de Educação. De acordo com o texto do relator, a União teria que gastar 8% do PIB em investimentos públicos totais em educação.

Alguns deputados e representantes da sociedade civil pedem pelo menos 10% em investimento direto para que o governo não possa incluir na conta gastos que não beneficiam diretamente os alunos, como pagamento de aposentadoria de professores.

"Há avanços em relação ao texto original [que reservava 7% do PIB para o setor], mas estamos fazendo retoques de questões conceituais. Também está em negociação e tem sido feitas reuniões com a área econômica [ do governo]", disse Haddad.

Prefeitura de São Paulo

O ministro participou nesta manhã da entrega do Prêmio Professor do Brasil em clima de despedida. Haddad é pré-candidato a prefeitura de São Paulo e afirmou que deve deixar o ministério em janeiro de 2012 para se dedicar à campanha.

Em seu discurso no prêmio, ele disse acreditar que seu período de oito anos à frente do ministério ficará conhecido como "o despertar da educação".

"Estou deixando o Ministério da Educação nas próximas semanas e posso dizer a vocês que foi a fase mais gratificante da minha vida verificar esse despertar dos não educadores, dos que têm outras profissões e atuam em outras aéreas", disse, referindo-se ao interesse que prefeitos e outros gestores passaram a ter pelas escolas.

"Vamos em algum momento num futuro próximo olhar para esse período e reconhecer nele o despertar", completou.

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