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Demóstenes quer garantir presença dos senadores em reunião da CCJ

Demóstenes quer garantir presença dos senadores em reunião da CCJ

Atualizado: Segunda-feira, 18 Outubro de 2010 as 4:08

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Demóstenes Torres (DEM-GO), pretende conversar com líderes da base do governo para garantir a presença de parlamentares na comissão e garantir a votação de projetos importantes que estão em pauta. Entre as 82 matérias prontas para apreciação, o senador destacou, por exemplo, a que amplia o limite de condenação penal no país, de 30 anos para 40 anos. A reunião da CCJ está marcada para quarta-feira (20)..

Para tentar viabilizar as votações, Demóstenes disse que garantirá ao governo não incluir os requerimentos de convite às ex-ministras da Casa Civil, Dilma Rousseff e Erenice Guerra para que expliquem as denúncias de irregularidades na Pasta. Na base aliada, no entanto, a ideia até o momento é manter cautela e retomar os trabalhos legislativos somente após as eleições.

- Eu já me comprometi em não colocar nada polêmico para votar. Não tenho o menor interesse de colocar esses requerimentos na pauta e já me comprometi com a base aliada neste sentido. O que eu prometo, eu cumpro.

O problema de pouca presença parlamentar nesta semana, no Senado, é sentido também em outras comissões. Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos, disse que vai abrir a sessão, mas não guarda muita expectativa quanto ao quórum, alegando que "a pauta está imensa". Outro que estará em Brasília para tentar votar projetos é o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Renato Casagrande (PSB-ES).

Na Comissão de Direitos Humanos (CDH), está pronto para apreciação um projeto de lei que permite a transexuais mudar seus nomes na Certidão de Nascimento. A matéria teve origem na Câmara e será apreciada, ainda, por outras comissões do Senado como a CCJ.

Em caráter terminativo, ou seja que não depende de apreciação de outras comissões ou votação no plenário do Senado, aguarda votação também na CDH projeto de lei que obriga instituições hospitalares a notificarem de imediato os casos de violência praticados contra idosos.

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