Denúncias de violência doméstica crescem em SP

Com base nas estatísticas de 11 fóruns regionais, uma pesquisa inédita mapeou pela primeira vez os índices de violência doméstica contra a mulher em São Paulo. A pesquisa encomendada pela juíza assessora da presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo Maria Domitila Domingos mostra que este é um problema comum a todas as áreas da cidade - e não só às regiões mais carentes.

  - O estudo reforça a necessidade de um trabalho mais especializado.

Desde que a Lei Maria da Penha foi aprovada, em 2006, a Justiça ganhou instrumentos legais para combater esse tipo de crime. Muitos casos, no entanto, não chegam ao tribunal. Bem antes disso, ainda na delegacia, caem na vala comum dos crimes, e não raro são encarados como uma "briguinha de marido e mulher".

A promotora Maria Gabriela Manssur afirma que é necessário ter rapidez para identificar o crime.

 - É um crime que acontece dentro de quatro paredes e acaba sendo banalizado pela sociedade. Os números reais da violência contra a mulher são superiores ao volume que chega à Justiça.

Há dois anos, no Fórum da Barra Funda, foi criada a primeira vara especializada, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como relembra a desembargadora Angélica de Maria de Almeida Mello, do Tribunal de Justiça de São Paulo.  - Na época, questionava-se se haveria demanda que justificasse seu funcionamento. Bastou criar um sistema especializado para as denúncias surgirem.

Quando o serviço abriu as portas eram 49 casos. A vara fechou 2010 com 2.522 inquéritos e processos em andamento. Não por outra razão, o Fórum da Barra Funda aparece no mapa da violência como o campeão em volume de processos e inquéritos, seguido pelo Fórum de Santo Amaro, com 1.595, e Itaquera, 1.385.

  Isso não quer dizer que a região do Fórum da Barra Funda seja a com maior número de vítimas, mas sim onde elas encontram recursos mais ágeis e específicos para seguirem com suas denúncias.

Ali foi montada uma equipe multidisciplinar, com uma psicóloga e uma assistente social, responsáveis por analisar o caso e encaminhar a vítima e o agressor, quando necessário, para ONGs e serviços públicos, como grupos de dependentes químicos e alcoólicos anônimos, entre outros.

A vítima tem facilidades como o direito a um defensor público - e não apenas o réu. Além disso, a vara concentra os casos da região e de toda capital, quando graves, cujas vítimas correm risco de morte.