Depois de 7 meses desfalcado, STF dá posse a novo ministro

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá posse na tarde desta quinta-feira (3) ao 11º integrante da Corte, ministro Luiz Fux. O STF trabalha há sete meses com dez integrantes, desde que o ministro Eros Grau se aposentou, em agosto do ano passado.

Nesse período, o STF se viu diante de dificuldades, como nos dois empates em julgamentos sobre a Lei da Ficha Limpa. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, chegou a afirmar em decisões que a Corte estava “desfalcada” para julgar de forma definitiva o assunto.

Fux é a primeira indicação da presidente Dilma Rousseff para a mais alta corte do país. Mais de 4 mil pessoas foram convidadas para a cerimônia de posse, que terá a presença da presidente da República. De acordo com a tradição do Supremo, a cerimônia será rápida – com cerca de 15 minutos de duração – sem discursos.

Depois das formalidades, entidades de classe da magistratura – Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) – vão oferecer um coquetel ao novo ministro no salão branco do Supremo.

A festa para 1,5 mil convidados custará R$ 58 mil às três entidades, segundo a assessoria da AMB. Fux é filiado às associações que oferecem a recepção para comemorar a chegada de um juiz de carreira ao STF. No coquetel, serão servidos apenas petiscos, salgados, água, café e refrigerantes.

De acordo com a assessoria de Fux, foi proposto ao ministro oferecer um jantar para convidados selecionados, depois da posse. Ele teria rejeitado a sugestão por não concordar com a restrição do número de convites.

Cerimônia

A sessão da posse do novo ministro será aberta pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, em seguida, o mais novo integrante da Corte (Dias Toffoli) e o decano do STF (Celso de Mello) conduzem o colega ao plenário. O diretor-geral do STF, Alcides Diniz, fará a leitura do termo de posse, que será assinado por Fux. Encerrada a sessão, começa a etapa mais longa das formalidades, quando o novo ministro recebe os cumprimentos dos convidados.

A cerimônia desta quinta terá cerca de mil convidados a mais que o último evento de posse da corte, realizado na chegada do ministro Dias Toffoli ao STF. A posse será acompanhada por 250 convidados no plenário do Supremo. Os outros 4 mil convidados acompanharão a  cerimônia por meio de telões montados no salão nobre, na sala dos bustos e na lateral do prédio principal do Supremo. Para a imprensa, foram reservados apenas 10 lugares no plenário.

Fux encaminhou ao cerimonial do STF listas de familiares, amigos e autoridades que vão assistir à posse de perto. A família do ministro, que estará na primeira fila, será representada pela esposa, os dois filhos, a mãe e o neto.

Para os demais convidados, a cerimônia será transmitida por meio de telões montados no salão nobre, na sala dos bustos e na lateral do prédio principal do Supremo. Para a imprensa, foram reservados apenas dez lugares no plenário.

Pressão

Por tradição, o mais novo ministro do STF será o primeiro a votar em julgamentos importantes, como o da Lei da Ficha Limpa e da extradição do ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti. No caso da ficha limpa, Fux terá ainda a responsabilidade de definir a posição do STF sobre o tema.

Em entrevista à imprensa, depois da indicação para o STF, Fux falou sobre a pressão envolvida nos julgamentos polêmicos que o aguardam no Supremo, como o caso do mensalão, suposto esquema de corrupção denunciado em 2005 pelo qual parlamentares receberiam dinheiro em troca de apoio político ao governo. “Vou julgar com a minha independência, com a coragem que se tem que ter. Um juiz com medo tem que pedir para ir embora”, disse Fux.

Perfil

Aos 57 anos de idade, Fux poderá exercer a função de ministro do Supremo até abril de 2023, quando completará 70 anos. Ele nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 26 de abril de 1953. Graduado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é magistrado de carreira desde 1982.

Ao definir a atuação do juiz, o novo ministro do STF adianta o papel que deve exercer na mais alta corte do país. “Se existe algo que o juiz tem que ter para decidir as causas é sensibilidade. Tem que ter emoção nessa decisão. Primeiro deve-se construir uma solução justa e depois dar a esta solução justa uma roupagem jurídica. Justiça é algo que se sente”, afirmou Fux.

Torcedor do Fluminense, o novo ministro do Supremo pratica exercícios, mantém entre os hábitos alimentares evitar carnes vermelhas e é faixa preta de jiu-jítsu. Na juventude, foi guitarrista e vocalista de uma banda de rock.

Por Débora Santos