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Deputados discutem como aumentar fiscalização de armas

Deputados discutem como aumentar fiscalização de armas

Atualizado: Segunda-feira, 25 Abril de 2011 as 8:14

Uma série de audiências na Comissão de Segurança Pública da Câmara vai discutir o controle de armas e munições no Brasil a partir dessa quinta-feira (28). O tema voltou ao debate após o massacre na escola Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, em que 12 crianças foram mortas por um atirador.

Nos próximos 60 dias, a comissão vai ouvir especialistas e apresentar propostas para melhorar a fiscalização das armas, segundo o presidente do colegiado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE).

- Já estamos estudando algumas ideias, como a identificação das munições vendidas, o que não existe hoje.

Para deputados ligados à segurança pública, o episódio de Realengo evidenciou a falta de fiscalização, não de legislação. Eles descartaram mudanças substanciais no Estatuto do Desarmamento, como a proposta de realização de um novo plebiscito em discussão no Senado.

Levantamento feito pelo R7 mostrou que, dos 48 projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado sobre o assunto, 71% (34) estimulam a aumento do número de armas de fogo em circulação e 29% (14) buscam dificultar o acesso ou mesmo abafar a cultura da violência.

Código Florestal

Outro assunto que deverá movimentar a Câmara dos Deputados nesta semana será a discussão do novo Código Florestal. O grupo de trabalho instalado para discutir o tema fará sua última reunião nesta terça-feira (26), quando apresentará ao relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), sugestões ao projeto.

O código está prometido para ser votado na próxima semana, no dia 3 ou 4 de maio. Até lá, governo e Câmara devem costurar um acordo em torno dos dois pontos que ainda causam divergência entre ruralistas e ambientalistas. O primeiro é a anistia aos desmatadores ou compensação a quem não desmatou. O segundo é a forma como o texto final deixará claro na legislação que não serão permitidos novos desmatamentos.

Senado

A partir dessa semana, os projetos a serem votados no Senado Federal serão agrupados em temas. O primeiro será saúde, mas os projetos relacionados ao assunto terão que esperar. A pauta está trancada por uma medida provisória – já aprovada pela Câmara - que concede incentivos fiscais às indústrias automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No próximo dia 5, o texto perderá a validade, por isso precisa ser votado já.

A ideia de fazer votações temáticas partiu do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele pretende dedicar período de aproximadamente um mês a assuntos “que são mais demandados pela opinião pública”. Na avaliação de Sarney, dessa forma o Senado poderá avançar mais rapidamente na análise de matérias prioritárias para a sociedade.

Depois de saúde, o tema escolhido será segurança pública.

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