Deputados lançam frente em defesa do voto aberto na Câmara

Deputados e entidades anticorrupção lançaram nesta terça-feira (20) a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto na Câmara. Os idealizadores disseram que o objetivo do grupo é pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para por em votação uma proposta de emenda constitucional (PEC) que institui o voto aberto nas duas Casas.

No fim do mês passado, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, em 2006, foi absolvida do processo de cassação. Na época, parlamentares que votaram pela perda de mandato atribuíram o resultado da sessão - 265 votos pela absolvição, 166 pela cassação e 20 abstenções - ao voto secreto.

A PEC 349/2001, que torna o voto público, tramita na Câmara desde 2006, quando foi aprovada por unanimidade em primeiro turno. Por se tratar de uma alteração na Constituição Federal, a proposta precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que promoveu o lançamento da frente, disse que a proposta não precisa de alterações. "Esta emenda não precisa de nada para ser votada, apenas ser colocada na pauta", disse.

Na lista de adesões à frente consta o nome do deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara e que decide, juntos aos líderes dos partidos e bancada, a pauta de votações da Casa. Ainda segundo os idealizadores, a frente já conta com o apoio de 206 deputados e 4 senadores.

Em contato com o gabinete do deputado, a assessoria não havia confirmado a adesão até a última atualização desta reportagem e não informou sobre eventual inclusão da PEC na pauta de votações da Casa.

Segmentos da sociedade civil também estiverem presentes no lançamento da frente. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) participaram da cerimônia realizada na tarde de hoje.