Desconhecimento de lei leva a abandono de bebês, diz especialista

No último dia 16 de agosto, um bebê recém-nascido foi abandonado pela mãe em um hospital de Santa Maria, região administrativa do Distrito Federal. No dia anterior, quatro crianças entre 1e 6 anos haviam sido deixadas sozinhas pelos pais, de um dia para outro, em uma casa na região do Paranoá, e devem responder por abandono de incapaz. Os casos se repetem no DF e em outras unidades da federação com enredo parecido – crianças e recém-nascidos são abandonados em hospitais, carros, casas, sacolas e até no lixo.   Para  a psicóloga especialista em adoção Lidia Weber, o que existe em comum nessas histórias é que os pais ignoram que podem entregar os filhos indesejados em segurança ao poder público. Isso passou a ser permitido a partir da nova lei de adoção em vigor desde 2009. “Existe um desconhecimento total de que é possível entregar seu filho para a adoção”, diz Lidia.

Além da ignorância, os que desistem abertamente da guarda dos filhos, especialmente as mães, precisam enfrentar o julgamento da sociedade. “Além do preconceito que elas sofrem, as pessoas não entendem. Nas casas que cuidam de mulheres existe uma insistência terrível pra que fiquem com as crianças, o que muitas vezes é um engano”, diz.

O supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância do DF, Walter Gomes, que lida diretamente com essas histórias, confirma: “Ela tem que lidar com o julgamento social de ser vista como 'bruxa', maquiavélica, desqualificada”

Diante desse quadro, alguns pais ficam com filhos com os quais não têm vinculação afetiva e mães abandonam seus bebês na surdina. Não existem estatísticas oficiais do número de crianças abandonadas no DF. Procurada pelo G1 , a Polícia Civil disse não possuir uma compilação das ocorrências de abandono de incapaz.

A psicóloga Lidia disse acreditar que o número total de casos supere em muito os que são noticiados pelos meios comunicação ou mesmo os registrados pela polícia. “Só se noticia os casos dramáticos, mas há locais mais neutros, como crianças abandonadas em hospitais, creches e abrigos. O lugar que mais deixam é na maternidade. E ainda há as crianças que nunca são encontradas”, disse.

Em uma pesquisa em um abrigo de Curitiba, Lidia descobriu que 24 dos 28 bebês recebidos no local foram abandonados em lugares públicos.

Para diminuir a quantidade de abandono de bebês, o poder público tem iniciativas em diversos estados para orientar mães. No Distrito Federal, a Vara de Infância tem um programa especial de acompanhamento de mães que pensam em entregar seus filhos para a adoção.

Elas fazem terapia, são orientadas sobre suas opções legais e questões socioeconômicas. “O programa não constitui uma apologia pró-adoção. Queremos garantir uma espécie de acolhimento para ela falar, organizar seus pensamentos e construir uma decisão segura”, explica Gomes.

Segundo ele, 70 gestantes e genitoras foram atendidas desde 2006. Metade delas desistiu de entregar o filho. As que o fizeram, agiram com tranquilidade. “Passamos para ela uma releitura desse ato, que não será interpretado como abandono, mas como ação de cidadania, de prezar pelo bem da criança”, afirma.