DF tem 640 homicídios não solucionados, aponta pesquisa

Inqueritômetro com dados do Distrito Federal (Foto: Reprodução)

  O Distrito Federal tem 640 inquéritos de homicídio sem conclusão desde 31 de dezembro de 2007, aponta levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O número consta no “Inqueritômetro”, ferramenta lançada esta semana com dados de todos os inquéritos não solucionados no país.

Segundo o CNMP, o DF está entre as oito unidades da federação com menor número de casos de homicídio não solucionados e apresentou uma redução de 46% em relação aos números de dezembro de 2010, quando havia 1.192 casos em aberto.640 inquéritos de homicídio sem conclusão desde 31 de dezembro de 2007.     O Inqueritômetro mostra o andamento da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que tem como meta a conclusão de todos os inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 de dezembro de 2007 ainda em aberto. No caso do DF, a meta é finalizar todos os inquéritos de homicídios até 1º de julho de 2011.

De acordo com o promotor Jefferson Lima Lopes, responsável pela gestão da ferramenta no Distrito Federal, a redução dos casos sem desfecho no DF se deve a análise detalhada feita para identificar a situação dos inquéritos. “Constatamos que uma grande parte desses inquéritos estava pronta para denúncia ou para o arquivamento”, explicou o promotor.

Ainda segundo o promotor, o engajamento da Polícia Civil foi fundamental para realizar a avaliação dos casos. “A direção da Polícia Civil passou por transição política e, a partir de fevereiro, foi possível contar com o envolvimento deles nas metas Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública”, contou.

Estratégia

Resultado de uma parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) promove a articulação e o diálogo dos órgãos envolvidos com a segurança pública, reúne e coordena as ações, além de traçar políticas nacionais de combate à violência.

Cada um dos envolvidos na estratégia é responsável por uma ação prioritária. O CNMP coordena as ações para agilizar a persecução penal dos crimes de homicídios. O CNJ atua na erradicação das prisões em delegacias. Já o Ministério da Justiça elabora um cadastro nacional de mandados de prisão.