Dilma assinará em Assunção seis acordos com governo paraguaio

Dilma assinará em Assunção seis acordos com governo paraguaio

Atualizado: Quarta-feira, 29 Junho de 2011 as 7:15

Antes de estrear na cúpula do Mercosul, a presidente Dilma Rousseff se reúne na manhã desta quarta-feira (28) com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, na capital Assunção, para a assinatura de seis acordos de cooperação.

O encontro marca o que o governo classifica como “um bom momento” na relação entre os dois países. Em maio, o Congresso aprovou o projeto que autoriza o Brasil a triplicar o valor pago ao Paraguai pela energia excedente da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, no rio Paraná.

Durante a reunião de Dilma, Lugo e dos chanceleres brasileiro e paraguaio serão assinados acordos nas áreas de segurança pública, pesca e aquicultura, cadeia produtiva leiteira, assessoramento jurídico e gestão. Os dois países firmarão ainda um memorando de entendimento para a implementação do modelo nipo-brasileiro de TV digital no Paraguai.

Na área de segurança, o foco será o enfrentamento do tráfico de drogas e substâncias psicotrópicas. Brasil e Paraguai também assinarão acordos de cooperação para a implementação de mecanismos de transparência das contas públicas e desenvolvimento de gestão dos governos estaduais paraguaios.

O Brasil deve ainda compartilhará o modelo de cadastro de beneficiários do Bolsa Família, programa que prevê auxílio financeiro mensal a famílias de baixa renda. O governo paraguaio possui atualmente um programa semelhante, chamado Tekoporã.

Outro tema da reunião de Dilma e Lugo será o andamento da construção, com recursos brasileiros, de uma linha de transmissão de Itaipu para o Paraguai, que levará energia elétrica a Assunção.

Acordos entre Brasil e Paraguai

Ajuste complementar ao acordo de cooperação técnica para a implementação do projeto “Fortalecimento institucional da assessoria jurídica da Presidência da República do Paraguai”.

Ajuste complementar ao acordo de cooperação técnica para a implementação do projeto “Apoio à elaboração e implementação do programa nacional de cadeia produtiva leiteira do Paraguai”.

Ajuste complementar ao acordo de cooperação técnica para a implementação do projeto “Fortalecimento da transparência e desenvolvimento da capacidade dos governos locais do Paraguai”.

Ajuste complementar ao acordo de cooperação sem segurança pública e enfrentamento ao tráfico de drogas e substâncias psicotrópicas e crimes conexos.

Memorando de entendimento entre o Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil e o Ministério da Agricultura do Paraguai.

Memorando de entendimento entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Ministério das Obras Públicas e Comunicações do Paraguai sobre cooperação na área de televisão digital.

Segundo o subsecretário-geral de América do Sul, Antônio Simões, o projeto incentivará a instalação de empresas brasileiras no país vizinho. “As empresas brasileiras terão maiores condições de se instalar no Paraguai. Lá os custos de manutenção e os tributos são menores, o que estimula a competitividade”, afirmou.

Outro assunto a ser abordado na reunião é a regularização de brasileiros que vivem ilegalmente no Paraguai. De acordo com o Planalto, o governo paraguaio regularizou a situação de 9,5 mil imigrantes brasileiros entre 2010 e 2011.

Integração

Segundo o Itamaraty, as oportunidades para maior integração “produtiva e física” entre os dois países são boas, principalmente pela alta taxa de crescimento da economia do Paraguai. Em 2010, o país comandado por Lugo teve um crescimento de 15%, o segundo maior do mundo. Neste ano, a expectativa é de que o Paraguai cresça 5,6%.

O comércio entre Brasil e Paraguai alcançou US$ 3,16 bilhões no ano passado, com superávit brasileiro de quase US$ 2 bilhões. De janeiro a maio de 2011, o intercâmbio entre os dois países totalizou US$ 1,3 bilhões, dos quais US$ 1,1 bilhões correspondem a exportações brasileiras.

“A agenda com o Paraguai entrou em outro nível. O momento é de uma boa relação entre os dois países, propício para estimular investimentos do Brasil no Paraguai, maior cooperação na fronteira e avaliação de novas oportunidades para empresas brasileiras lá”, afirmou Antônio Simões.

Mercosul

Após reunião com Lugo, Dilma Rousseff participa, às 11h, da cúpula do Mercosul, grupo formado por Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Será a estreia de Dilma no bloco regional como presidente.

Segundo o Itamaraty, a reunião terá pouco resultado concreto e muita “reflexão” sobre o futuro da integração regional.

“O foco será pensar o que podemos fazer para aprofundar a integração e corrigir elementos que não estão bons. Será menos de tomar decisões e mais de trabalhar nesse exercício de reflexão. Estamos criando as novas pautas”, afirmou o subsecretário-geral de América do Sul. De acordo com ele, os acordos a serem firmados serão “técnicos”.

Durante a cúpula, o Paraguai entregará a presidência rotativa do bloco regional ao Uruguai, que assume o comando pelos próximos seis meses

A reunião não terá a presença da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que cancelou sua participação por recomendação médica. Na semana passada, Cristina tropeçou e bateu a cabeça em uma grade quando se aproximava de um grupo de militantes que queriam saudá-la. De acordo com os médicos, a variação de pressão e altitude na viagem que ela faria de avião até o Paraguai poderia agravar a lesão.

Como convidados, estarão no evento o presidente do Equador, Rafael Correa, e o vice-presidente da Colômbia, Angelino Garzón.

Apoio aos vizinhos

De acordo com o embaixador Antonio Simões, a mensagem de Dilma ao Mercosul será de oferecer ajuda para que os demais países peguem carona no crescimento do Brasil.

“A mensagem que a gente vai levar é a mensagem de nós buscarmos trabalhar com os vizinhos. Trabalhar com o Mercosul para reduzir a pobreza, eliminar a miséria. Não vai ter proposta até porque o formato não é este. O formato é que você vai desenvolvendo o trabalho ao longo do semestre e este semestre é mais reflexivo”, disse.

O embaixador afirmou que há um “temor” de que o Mercosul perca força como um bloco formado por um país importante em meio a nações detentoras de economias menos relevantes. Segundo ele, o Brasil representa 54% da economia da América do Sul.

“A importância relativa do Brasil em relação aos vizinhos cresceu. Ainda que tenhamos hoje no Mercosul crescimento dinâmico, a base [dos integrantes do bloco] é muito menor em relação ao Brasil. Temos que nos preocupar em inserí-los no nosso processo de desenvolvimento e fazer com que o nosso desenvolvimento leve-os a crescer mais.”

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