Dilma cria órgão que cederá aeroporto à iniciativa privada

Depois de meses de discussão no governo, a presidente Dilma Rousseff criou a Secretaria de Aviação Civil com poderes para transferir à iniciativa privada o direito de explorar os aeroportos.

A criação do órgão foi antecipada pela Folha em janeiro. Vinculada à Presidência, terá status de ministério e foi criado por medida provisória numa edição extra do "Diário Oficial da União".

Toda a estrutura da aviação civil, hoje sob o Ministério da Defesa, será transferida para a secretaria. Ela responderá por Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e Infraero (que administra os principais aeroportos).

A presidente decidiu mandar a MP ao Congresso mesmo sem ter o nome do titular da pasta. O governo tentou convencer o presidente do grupo Safra, Rossano Maranhão, a aceitar o cargo. Mas ele não poderia assumir o cargo já, como queria Dilma.

Apesar de Maranhão ter interesse, seu desligamento exigiria alguns meses, e o governo avaliou que não poderia esperar. Cogitou-se que a pasta iniciasse o funcionamento com um ministro interino, mas Dilma não quis.

Segundo a Folha apurou, o nome mais cotado para a pasta é o do ex-ministro das Cidades Márcio Fortes. Outra alternativa é o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco.

No entanto, dentro do governo, a avaliação é que ele perdeu força por ter sido vice-presidente da TAM. Sua indicação daria à nova secretaria um "viés empresarial" muito forte, o que não seria recomendável na gestão.

Além disso, para assumir, Falco teria de rescindir seu contrato com a Oi. Antonio Palocci, ministro-chefe da Casa Civil, pediu à empresa que abrisse mão das cláusulas de rescisão do contrato que vence em novembro, caso ele fosse escolhido.

A nova secretaria terá 129 cargos --entre o gabinete, a secretaria-executiva e outras três secretarias ainda não definidas. A MP cria 100 vagas efetivas para controladores de tráfego aéreo e permite a prorrogação, até 2016, dos contratos de 160 controladores hoje temporários, que seriam dispensados em março.

Por Sheila D'Amorim / Breno Costa / Julio Wiziack