Dilma decide demitir Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes

A presidente Dilma Rousseff já decidiu demitir o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informa o colunista Jorge Bastos Moreno pelo Twitter . O comando do PR seguiu para o Planalto para ouvir o anúncio. A assessoria do senador Blairo Maggi (PR-MT) confirmou que nesse momento ele e mais seis senadores do partido estão no Planalto conversando com Ideli e Gilberto Carvalho sobre a substituição de Nascimento. A revista "Isto É" publicou na tarde desta quarta-feira uma reportagem a partir de um vídeo em que mostra como o ministro dos Transportes, e o principal dirigente do PR, o deputado Valdemar Costa Neto, usam dinheiro público para atrair deputados ao partido.

A revelação sobre o crescimento espetacular no capital da empresa do filho do ministro dos Transportes , publicada nesta quarta-feira pelo GLOBO, tornou insustentável a permanência do representante do PR no cargo. Essa avaliação foi feita reservadamente tanto no Palácio do Planalto como nas bancadas do PR no Congresso. Dilma colocou a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir com o PR a saída de Nascimento. O nome mais cotado para o cargo é o de Paulo Sérgio Oliveira Passos, atual secretário-executivo do ministério e com perfil considerado técnico. Fontes reunidas no Palácio do Planalto disseram que neste momento Dilma está isolada, à espera do comando do PR para fazer o anúncio da demissão.

- O Paulo Sérgio Passos é sensacional, mas se acontecer alguma coisa nós é que vamos resolver quem será o substituto - disse o líder do PR Lincoln Portela.

A presidente também pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que coloque a Polícia Federal para investigar as denúncias de corrupção envolvendo a pasta e a cúpula do PR, informou na tarde desta quarta-feira Moreno pelo Twitter. "Dilma havia prometido a Nascimento (ministro dos Transportes) não botar a PF no caso. Mas a PF já está no caso, a mando do Cardozo (ministro da Justiça), que é mandado dela", postou no microblog.

Diante das novas denúncias de enriquecimento ilícito envolvendo seu filho, o Palácio do Planalto quer a antecipação da ida do ministro dos Transportes , Alfredo Nascimento, ao Congresso para prestar esclarecimentos. Havia pressão para que ele fizesse isso já na quinta-feira. O governo quer que ele antecipe sua defesa pois avalia que, nos próximos dias, novos fatos possam vir à tona.

No partido de Alfredo Nascimento, seus colegas consideraram muito ruim e muito fraca a explicação dada pelo ministro para o crescimento de 86.500% no patrimônio da empresa criada pelo filho dele, em 2005 com capital de R$ 60 mil. Hoje, o capital da empresa é de R$ 52 milhões, o que motivou a investigação do Ministério Público Federal no Amazonas. O ministro nega irregularidades na empresa do filho.

Com a queda de Nascimento e o isolamento do secretário-geral do partido, Valdemar Costa Neto (SP), já começam a surgir nomes para ocupar o cargo. No PR, os dois nomes são o do ex-senador e ex-governador da Bahia César Borges e o do ex-líder do PR na Câmara Luciano Castro (RR).

Durante a formação do governo Dilma, o nome de Luciano Castro para o Ministério dos Transportes foi defendido pelo então coordenador da transição, o ex-ministro Antonio Palocci. Mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou emplacando seu ex-ministro para garantir a vaga do suplente João Pedro (PT-AM), no Senado Federal.

Setores do PMDB também começam a colocar o nome do ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende para o lugar de Nascimento. Íris aguarda a indicação para um cargo no governo Dilma.

- Não vamos pleitear o Ministério dos Transportes. Essa vaga é do PR e cabe ao partido a indicação de um eventual substituto para o ministro Alfredo Nascimento - disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

A informação no Congresso é que até o fim do dia devem ser divulgadas revelações "bombas" sobre irregularidades no ministério.

Em solenidade no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, Dilma não comentou a crise no Ministério dos Transportes. Os seguranças no Palácio do Planalto impediram que jornalistas se aproximassem da presidente. Mesmo após a insistência dos repórteres, que lhe perguntavam se o ministro continuava firme no cargo, a presidente nada respondeu.

Faltam sete assinaturas para CPI do Dnit

No Senado, o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), anunciou que já tem 20 assinaturas das 27 necessárias para a abertura da CPI do Dnit no Senado. Segundo ele, outras assinaturas serão obtidas ao longo do dia. O objetivo da CPI é investigar denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes. Funcionários do Dnit e da Valec, que estão sob administração da pasta, são suspeitos de cobrar propinas que variavam entre 4% e 5% para facilitar licitações ou fazer aditamentos nos contratos.

Também nesta quarta-feira, três comissões da Câmara aprovaram requerimentos de convite ao ministro dos Transportes para prestar esclarecimentos sobre as denúncias. O requerimento foi aprovado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Viação e Transportes. A audiência será realizada em conjunto por essas comissões e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

A data da reunião ainda não foi definida, mas é possível que o ministro compareça à Câmara na próxima terça-feira. Na próxima semana, Alfredo Nascimento também irá ao Senado prestar esclarecimentos. A ida ao Congresso foi um pedido da presidente Dilma e foi acertada em reunião do PR na segunda-feira.

O PSDB e o DEM protocolaram uma representação na Procuradoria-Geral da República , na terça-feira, pedindo abertura de inquérito para investigar a cúpula do PR e os funcionários do Ministério dos Transportes sob suspeita. A ação, assinada também pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), pede ainda que os responsáveis respondam a ações de improbidade administrativa.

Em clara tentativa de estancar a crise, Alfredo Nascimento suspendeu por 30 dias todos os procedimentos licitatórios em curso no ministério. Isso inclui projetos, obras e serviços de engenharia, além dos aditivos com impacto financeiro. A exceção fica por conta daqueles que já haviam sido autorizados pela Secretaria Executiva do ministério e que sejam considerados de caráter inadiável. Cabem nessa categoria, segundo a nota divulgada pelo ministério, os projetos "cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União".

De acordo com a revista Veja, o dinheiro do esquema de corrupção no Ministério dos Transportes era encaminhado à cúpula do PR e repassado a parlamentares. A CGU vai analisar as licitações , os contratos e a execução de obras sob suspeita no Ministério dos Transportes. No final de semana, a presidente Dilma afastou a cúpula do ministério envolvida nas denúncias. Dilma resolveu manter o ministro Alfredo Nascimento do cargo, desde que ele assumisse o compromisso de limpar os focos de corrupção na pasta.

PPS quer que TCU faça pente fino nos contratos do Dnit e Valec

O PPS pediu nesta quarta-feira uma auditoria completa nos contratos de obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e da Engenharia, Construção e Ferrovias S.A ( Valec) no período de março de 2004 a junho de 2011. O líder do partido na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), protocolou Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Se aprovado o pedido, a fiscalização será feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

- Queremos um pente fino completo, uma verdadeira devassa nesses contratos. O TCU já apontou superfaturamentos milionários em algumas obras e pelas denúncias que estão surgindo é preciso averiguar mais a fundo todos os contratos para preservar o dinheiro do contribuinte - disse Rubens Bueno.