Dilma diz que vai tirar mais 500 mil trabalhadores da informalidade

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira, durante o seu programa de rádio “ Café com a presidenta”, que pretende tirar da informalidade 500 mil pessoas até o final deste ano, ao afirmar que vai reduzir de 11% para 5% a alíquota de contribuição para o INSS.

O programa iniciou com o apresentador informando que Dilma está na China e que o programa foi gravado com antecedência. Em seguida, a presidente foi perguntada sobre o mercado informal de trabalhadores. Ela disse que vai criar um novo incentivo para atrair mais gente para a formalidade.

“Desde que o presidente Lula lançou o programa Microempreendedor Individual, em fevereiro do ano passado, tivemos grandes avanços. Mais de 1 milhão de pessoas, que trabalhavam por conta própria, como costureiras, pipoqueiros, pintores, gente batalhadora, que vivia na absoluta informalidade, agora têm o seu negócio. E queremos mais. Até o final deste ano pretendemos trazer mais 500 mil pessoas para o mercado formal. E para chegar lá, enviei ao Congresso Nacional uma medida provisória que corta pela metade a contribuição do empreendedor individual ao INSS”, afirmou.

Dilma explicou como o incentivo vai ajudar a legalizar um trabalhador informal. “Hoje, a pessoa que formaliza o seu negócio paga ao INSS 11% do salário mínimo. Isso significa quase R$ 60,00. Agora vai pagar 5%, isso representa uma economia de R$ 32,70 por mês”.

Vantagens

Segundo a presidente, há outras vantagens que um trabalhador informal tem ao se legalizar. “O empreendedor individual tem Auxílio-Doença, Salário-Maternidade e aposentadoria por idade. Por exemplo, essa pessoa também passa a emitir nota fiscal. Quem não dá nota fiscal perde clientes”, disse. “Vamos criar linhas de crédito próprias para os empreendedores individuais nos bancos públicos. Esse apoio financeiro é fundamental para quem quer expandir ou melhorar o seu negócio”.

Microempresa

Dilma falou ainda sobre a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. “Nós queremos cuidar das micro e das pequenas empresas e sabemos que o problema delas é diferente do problema das grandes empresas. Elas são a grande maioria das empresas brasileiras. Essas empresas ajudam o Brasil a reduzir a pobreza, porque geram renda, empregam pessoas e fazem a economia crescer. Esse ministério vai promover a inovação para que as empresas possam se desenvolver, vai diminuir a burocracia, buscar a redução de impostos e estimular as exportações”.