Na última semana de campanha, a presidenciável Dilma Rousseff (PT) vai oficializar seu programa de governo, chamado de "Os 13 Compromissos Programáticos de Dilma Rousseff para Debate na Sociedade Brasileira".
A candidata lança nesta segunda-feira, em São Paulo, o texto que traz propostas genéricas, críticas ao discurso do tucano José Serra, além de promessas indiretas para se defender da polêmica do aborto e também de outros pontos sensíveis ao PT --como o controle social da mídia--, que foram contemplados nas duas versões anteriores protocoladas na Justiça Eleitoral.
A informação foi confirmada pelo coordenador do programa e assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. A coordenação da campanha ainda faz os últimos ajustes na proposta.
O primeiro dos 13 pontos, que foram revelados pela Folha em agosto, fala que um eventual governo Dilma vai expandir e fortalecer a democracia política, econômica e social garantindo "irrestrita liberdade religiosa, de imprensa, de expressão, pelo aprofundamento dos direitos humanos".
Essa foi a saída encontrada pela campanha para responder, por exemplo, aos boatos entre os religiosos envolvendo a candidata, que são apontados como um dos fatores que provocaram o segundo turno.
Nesta versão, não há referência direta ao aborto. O texto, que atualmente está no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), diz para tratá-lo como questão de saúde pública nos casos previstos em lei.
O programa preliminar, a que a Folha teve acesso, tem 15 páginas --seis de introdução e as outras com os 13 tópicos e um breve resumo de cada.
Na abertura, o texto ataca os discursos de Serra na área de saúde e sobre políticas socioeconômicas. Segundo o programa, não há novidade nas ações de Serra para a saúde, uma das principais bandeiras do tucano. "Tudo o que nossos adversários dizem que farão, o governo Lula já fez e Dilma continuará fazendo".
Na busca pelo eleitor de Marina Silva (PV), Dilma promete, na área ambiental, "vetar iniciativas que impliquem anistia a desmatadores ou redução de áreas de reserva legal e preservação permanente".
Para evitar críticas de que um governo Dilma contemplaria propostas das alas radicais do PT, o texto abandonou o controle social da mídia, a taxação de grandes fortunas e a redução da jornada de trabalho.
Confira abaixo os 13 compromissos de Dilma:
1. Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e social
2. Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, equilíbrio macro-econômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais.
3. Dar seguimento a um Projeto Nacional de Desenvolvimento que assegure grande e sustentável transformação produtiva do Brasil.
4. Defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável.
5. Erradicar a pobreza absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades. Promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade.
6. Governo Dilma será de todos os brasileiros e brasileiras e dará atenção especial aos trabalhadores.
7. Educação para a igualdade social, cidadania e desenvolvimento.
8. Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica.
9. Universalizar a saúde e garantir a qualidade do atendimento do SUS.
10. Cidades: habitação, saneamento, transporte e vida digna e segura para os brasileiros.
11. Valorizar a cultura nacional, dialogar com outras culturas, democratizar os bens culturais e favorecer a democratização da comunicação.
12. Combater o crime e garantir a segurança dos cidadãos.
13. Defesa da soberania nacional. Por uma presença ativa e altiva do Brasil no mundo.
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