Diretor do Contru depõe ao MP sobre o caso Renascer

Diretor do Contru depõe ao MP sobre o caso Renascer

No depoimento ao Ministério Público, o diretor de Divisão Técnica do Contru-2, Silvio de Sicco, declarou que vistoriou a Igreja Renascer no dia 12 de julho de 2007, em razão de expediente encaminhado à Ouvidoria Geral do Município, com base em reclamações de vizinhos, e que não constatou indícios de irregularidades na edificação. Afirmou, ainda, que antes do acidente de domingo, o Contru não recebeu qualquer tipo de denúncia que pudesse evidenciar risco no prédio ou no telhado do templo.

Silvio de Sicco informou à promotora que deferiu a renovação do alvará de funcionamento em julho de 2008 mediante simples declaração do responsável legal pelo imóvel porque a legislação municipal não exigia declaração específica de técnicos especializados. Segundo os diretores do Contru, somente em 28 de agosto de 2008 um decreto passou a exigir também atestados de engenheiros sobre segurança e estabilidade da edificação, manutenção do sistema contra incêndio e regularidade da identificação.

De acordo com os documentos apresentados pelos dois técnicos, a Prefeitura não teve conhecimento do laudo do IPT que fez recomendações específicas de manutenção do telhado do templo após a reforma aprovada por aquele órgão. Segundo eles, foram encaminhados ao Contru apenas os laudos dos engenheiros da empresa responsável pela obra e do IPT, ambos atestando a segurança após a reforma do telhado.

O Ministério Público analisará, agora, o conteúdo das declarações e as cópias de todos os processos da Prefeitura que resultaram na revalidação da licença de funcionamento do templo.