Dois militares vão a júri popular pela morte de homem e sobrinho em BH

Dois policiais militares, acusados de matar um adolescente e o tio dele em fevereiro deste ano, vão ser levados a júri popular. A decisão foi publicada no Diário do Judiciário nesta quinta-feira (13), de acordo com o Fórum Lafayette, em Belo Horizonte.

Conforme denúncia do Ministério Público, no dia 19 de fevereiro, por volta das 2h, na região do Aglomerado da Serra, os dois policiais acusados e um terceiro, já falecido, atiraram em Jéferson Coelho da Silva, de 17 anos, e Renilson Veriano da Silva, de 39.

A denúncia alega que o assassinato de Renilson Veriano da Silva foi cometido “sem qualquer razão útil ou necessária” e com uso de recurso “que impossibilitou por completo” a defesa da vítima. Também afirma que a morte do adolescente foi provocada para assegurar a impunidade do primeiro homicídio e, igualmente, foi cometida mediante recurso que impossibilitou sua defesa.  

Segundo o fórum, pelas razões apresentadas, os policiais foram acusados de homicídio duplamente qualificado. Eles foram acusados ainda de posse irregular de dois revólveres com numeração raspada e vão responder também por este crime. Eles teriam “plantado” as armas no local dos acontecimentos para justificarem o ataque realizado.

Durante o processo, 24 testemunhas foram ouvidas, além dos depoimentos dos acusados. Segundo a Justiça, a defesa dos policiais argumentou que eles agiram em legítima defesa. À época dos assassinatos, a Polícia Militar afirmou que os militares faziam operação no aglomerado e foram recebidos a tiros. O juiz determinou que os réus aguardarem a fase de recursos presos em estabelecimento prisional a ser indicado pelo Comando-Geral da Polícia Militar.

Entenda o caso

Na madrugada do dia 19 de fevereiro de 2011, Jéferson Coelho da Silva, de 17 anos, e Renilson Veriano da Silva, de 39, foram baleados e morreram no Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Após as mortes, moradores e policiais entraram em conflito e três ônibus foram incendidados, dois no sábado (19) e um no domingo (20). Segundo informou a Polícia Militar, cerca de 20 pessoas estariam vestidas com fardas do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), no Aglomerado da Serra e, com a chegada da PM, teria começado um tiroteio. Moradores do aglomerado contestam a versão policial. Eles dizem que não houve troca de tiros, mas sim, que os disparos teriam sido feitos apenas pelos policiais.

Um laudo de necropsia feita por peritos do Instituto Médico Legal (IML), divulgado pela Polícia Civil na quinta-feira (24), dá conta que Jéferson Coelho da Silva e Renilson Veriano da Silva foram mortos com tiros de arma de grosso calibre. Os tiros teriam sido disparados à distância curta e no peito dos homens, segundo a Polícia Civil.

Em 29 de março, a Justiça aceitou, nesta terça-feira (29), a denúncia do Ministério Público contra os policiais militares. De acordo com a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), cerca de 50 mil pessoas moram no Aglomerado da Serra – aproximadamente 14,4 mil famílias. O aglomerado é o maior complexo de favelas de Belo Horizonte, e está localizado na Região Centro-Sul da capital perto dos bairros Santa Efigênia, Serra, Cruzeiro, entre outros. Ele é composto por seis vilas, Cafezal, Marçola, Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora da Aparecida, Nossa Senhora da Conceição e Novo São Lucas.