Dona de casa briga na Justiça para substituir próteses nas pernas

A dona de casa Gislânia Garcia, que sofre de uma doença crônica desde a infância, briga na Justiça pelo direito de substituir as próteses que têm nas pernas. Uma decisão recente deu ganho de causa à mulher que mora em Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande, mas o município ainda não cumpriu a determinação judicial.

Por causa do problema de saúde, Gislânia parou de trabalhar há quatro anos. Ela nasceu com artrite reumatóide infantil, uma doença inflamatória crônica que afeta as articulações e outros órgãos. O quadro se agravou com o tempo, e a dona de casa teve de colocar prótese nas duas pernas para poder se locomover. "Trabalhar, lazer, tudo, estou há quatro anos sem fazer nada", afirma.   Com o tempo, as próteses se desgastaram e as dores ficaram insuportáveis. Gislânia foi informada pelos médicos de que era preciso substituir as próteses e foi encaminhada para São José do Rio Preto (SP). Ela conta que a operação não deu certo.

"Quando foi na terceira consulta, o médico de lá disse que não ia me atender mais porque tinha sido cancelado meu tratamento. Que minha cirurgia tinha sido cancelada porque era uma cirurgia cara e que a prefeitura [de Três Lagoas] não ia pagar", relata.

Diante do impasse, ela foi encaminhada pela prefeitura de Três Lagoas para tentar a cirurgia em Campo Grande. Também não conseguiu porque o quadro clínico já havia se agravado e, além da prótese, os médicos disseram que a dona de casa precisaria também fazer um enxerto de osso.

Gislânia cansou de procurar médicos e pedir ajuda do poder público. Com o quadro de saúde se agravando, ela resolveu buscar o apoio da Defensoria Pública. A Justiça determinou que a prefeitura pagasse pela cirurgia, e a partir daí começou uma disputa jurídica. O município sempre recorreu das decisões e, depois de dois anos de espera, a dona de casa conseguiu mais uma vitória na Justiça. A prefeitura não pode mais recorrer.

A responsável pelos casos de média e alta complexidade da prefeitura de Três Lagoas, Thaís Emiliana Sales da Silva, explica que o caso da paciente é grave, o que pode tornar a solução para o problema ainda mais demorada. "O processo dela foi encaminhado para Campo Grande, lá tem uma equipe que encaminha para Brasília e o que nos foi passado é que ela [cirurgia] demora em torno de seis meses para ser autorizada", explica.

O município alega ainda que o prazo estabelecido com a paciente foi até o dia 25 de outubro para que a Secretaria Municipal de Saúde possa cumprir com a decisão. Porém, Gislânia alega que desconhece o acordo.