Donos de bares e restaurantes apontam "efeitos colaterais" da lei antifumo

A proibição do cigarro em bares e restaurantes trouxe alguns "efeitos colaterais" para os proprietários. Com a migração dos fumantes para as calçadas, estabelecimentos perceberam um aumento da reclamação dos vizinhos por causa do barulho. Além disso, as bitucas passaram a ser jogadas nas vias públicas - e o trabalho com a limpeza também cresceu. Nesta sexta-feira, 14 de agosto, faz uma semana que a lei antifumo entrou em vigor em São Paulo.

No primeiro fim de semana da lei, a Cervejaria Devassa, nos Jardins, recebeu uma "chuva de ovos". "Os vizinhos estão desconfortáveis porque o fumante tem que sair do restaurante para fumar na calçada. E ele bate um papo com os amigos. Eles [vizinhos] ficam ligando para a gente, até arremessaram ovos no nosso restaurante", contou o proprietário da casa, Guilherme Piereck.

O estabelecimento fica na Alameda Lorena, em uma área cercada de prédios residenciais. Segundo Piereck, foi feito um investimento em tratamento acústico para que o barulho não incomodasse os vizinhos. Mas não há como evitar a conversa entre os clientes que fumam na calçada. "Realmente, é uma lei que resolve uma poluição, que é a questão da fumaça, mas gera uma nova poluição, a sonora", afirmou.

O G1 entrou em contato com a administração dos dois prédios ao lado da cervejaria, mas a informação dos responsáveis é de que nenhuma reclamação formal dos moradores sobre o barulho durante o fim de semana chegou a eles. A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras disse que ainda não é possível saber se houve um aumento de reclamações no Programa de Silêncio Urbano (Psiu), porque o levantamento é mensal.

Bitucas nas calçadas

A sujeira foi o maior problema percebido por Renato Riquelme, proprietário do restaurante El Guaton, em Pinheiros. "Mesmo colocando cinzeiros, o pessoal joga bitucas no chão", contou. "A gente tem que ficar limpando, senão fica feio", disse, acrescentando que é preciso varrer durante toda a noite.

 gerente da Mercearia São Pedro, na Vila Madalena, também disse que a sujeira nas calçadas aumentou. "Mando varrer até a calçada do vizinho. Todo dia tem que fazer esse tipo de serviço. O que estou fazendo é varrer mais e colocar cinzeiro [do lado de fora]", contou. Em relação ao barulho - também há muitas residências na região do estabelecimento - ele afirma que ainda não teve reclamações.

Morador de uma casa vizinha, o aposentado Osvaldo Moreira de Almeida, de 76 anos, diz que a rua está, sim, mais barulhenta nos últimos dias. "Tem dia que é pior que sempre. Agora que o povo fica mais na rua, aumentou [o barulho]", afirma. Ele mora há 34 anos na mesma casa e conta que convive há algum tempo com o grande movimento na região à noite. "Nós nos queixamos é do barulho. Fumar, fuma quem quer."

A Subprefeitura de Pinheiros, responsável pela limpeza das ruas na região da Vila Madalena, disse que as equipes perceberam um aumento da sujeira no último fim de semana. Porém, ainda será analisado se existe a necessidade de mudanças na programação e no número de equipes de limpeza. A subprefeitura alerta, no entanto, que a limpeza das calçadas é responsabilidade dos proprietários. A varrição é feita até o meio-fio.

Para evitar sujeira na calçada, o Boteco Brasil, na Alameda Santos, região dos Jardins, prendeu um cinzeiro com um arame a um banco que fica em frente ao bar. Segundo o gerente Reinildo Santos Silva, os fumantes respeitaram e não houve aumento de bitucas na calçada. "Se não tivesse aquilo ali [o cinzeiro preso], com certeza iam jogar no chão", disse. Para ele, os primeiros dias da lei foram tranquilos. "O pessoal está obedecendo."

Na sexta-feira, dia 7, a diretora da Vigilância Sanitária, Maria Cristina Megid, já havia pedido para os fumantes evitarem jogar pontas de cigarro nas ruas. "Fazemos um apelo para que os fumantes não joguem as bitucas nas vias públicas", disse na ocasião.

Ligações para a PM

Durante o primeiro fim de semana da lei, a Polícia Militar recebeu 17 chamadas com relatos de clientes que se negaram a apagar o cigarro. A polícia, entretanto, atendeu a outras várias ligações com denúncias. "Recebemos várias outras chamadas de pessoas que se sentiram incomodadas", contou o capitão Émerson Massera, porta-voz da PM. Segundo ele, as pessoas foram orientadas a ligar para os canais de denúncia disponibilizados pela Vigilância Sanitária e pelo Procon. Um deles é o telefone 0800 771 3541.

Massera explicou que, quando os policiais chegam ao estabelecimento comercial, chamados pelo proprietário, pedem para a pessoa apagar o cigarro. Em caso negativo, ela pode ser levada para a delegacia por crime de desobediência. Segundo o capitão, não houve nenhum caso como esse no último fim de semana.  

Lei

Com a lei antifumo, fica proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo em todo o estado. A lei considerada recintos de uso coletivo: "aqueles total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios, onde haja permanência ou circulação de pessoas".

A multa inicial pelo desrespeito à lei antifumo ficará entre R$ 792,50 e R$ 1.585. Na segunda irregularidade, a cobrança será dobrada e, na terceira autuação, o estabelecimento comercial poderá ser totalmente interditado por 48 horas. Caso volte a desrespeitar a lei, as outras interdições serão por 30 dias.