Edital para construção do trem-bala é lançado nesta terça

O governo anuncia lança nesta terça-feira (13), às 11h30, o edital de licitação do trem-bala, que vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. A previsão é que a obra custe R$ 33,1 bilhões e que tenha início em 2011, após a liberação de licenças ambientais e a realização de desapropriações das áreas por onde o trem deve passar.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o trajeto previsto do trem-bala terá 90,9 quilômetros de túneis e 103 quilômetros de pontes e viadutos. A viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro deve demorar uma hora e 33 minutos.

De acordo com análise do Tribunal de Contas da União (TCU), as tarifas estipuladas para o serviço devem custar no máximo entre R$ 149,85 e R$ 199,73, referentes à classe econômica, para os horários normais e de pico, respectivamente.

A empresa ou consórcio que oferecer o menor valor de tarifa vence a licitação para a construção e a operação do trem-bala. A data do leilão deve ser divulgada no lançamento do edital. A expectativa é de que o leilão ocorra até o final de novembro.

Durante o lançamento do edital, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar a mensagem do projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional prevendo a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A.

A estatal será responsável pelo gerenciamento da tecnologia utilizada pelo consórcio vencedor do leilão, além da fiscalização do andamento do projeto. A empresa será ligada ao Ministério dos Transportes.

No edital que será lançado nesta quarta, constarão as datas para recursos das empresas que tiverem interesse em participar da construção do trem-bala. De acordo a ANTT, o prazo de quase três meses previsto entre o lançamento do edital e a realização do leilão será utilizado para o desenvolvimento dos projetos e suas propostas.

Modificações

O edital que será lançado deve estar adaptado às recomendações feitas pelo TCU sobre a obra. Análises técnicas do tribunal determinaram uma redução de R$ 1,5 bilhão no valor inicialmente orçado para a obra.

Na análise do tribunal, o valor da obra - que inclui construção, operação, manutenção e conservação da estrada de ferro entre os três municípios - não pode exceder R$ 33,1 bilhões. Grupos coreanos, japoneses, chineses, espanhóis, franceses e alemães já manifestaram interesse pelo projeto.