Edson Santos defende aprovação de feriado do Dia da Consciência Negra

O ministro da Secretaria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, foi ao Senado nessa quarta-feira, 11 de fevereiro, para pedir rapidez no processo sobre a Lei de Cotas e defender a proposta de feriado nacional para o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.

Completando um ano à frente da pasta, Santos reconhece que questões urbanas como essas são mais difíceis de serem conquistadas que outras relativas à população negra nas áreas rurais, como as comunidades quilombolas.

"Eu acho que o desafio na cidade é maior. É na cidade que vive a maior parte da população negra, onde a juventude negra vive em situação mais vulnerável, é atingida com muito mais intensidade no desemprego, é a que tem maior dificuldade de acesso à educação e de se manter no ambiente escolar e acadêmico", avalia o ministro, lembrando que a maior parte da população negra vive em áreas urbanas.

Segundo ele, as necessidades das comunidades quilombolas são tão evidentes que para saná-las o ministério não enfrenta grande resistência. "São comunidades tradicionais, com necessidades básicas de cidadania, de saneamento, energia elétrica, habitação, educação. Então, são necessidades que qualquer brasileiro percebe", explica Santos.

Apesar disso, de acordo com o ministro, os prefeitos e governadores ainda não se conscientizaram suficientemente sobre o problema. Em 2008, foram apresentados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) 140 projetos de saneamento para essas comunidades.

Considerando que existem 1.087 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, a explicação de Edson Santos para a baixa procura por ajuda do governo federal é a falta de projetos apresentados por estados e municípios. "Tem estado que alega que não tem condição de fazer um projeto para apresentar à Funasa", conta. Apenas Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Amapá e Maranhão apresentaram os projetos que receberam mais de R$ 38 milhões para serem tocados.

Apesar disso, a Seppir garante estar avançando. Em março, devem começar as aulas para preparar cerca de 12 jovens e adultos que vivem nessas comunidades para darem aulas aos demais habitantes. "Além das distâncias que essas comunidades ficam das cidades, o modo de vida muito específico também impede que eles permaneçam assistindo às aulas em escolas tradicionais", explica Santos.

O Programa Brasil Quilombola (PBQ), que inclui todas essas iniciativas, também tem um projeto com o Ministério do Trabalho para capacitar 25 mil trabalhadores das comunidades.