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Eleição suplementar em Magé 40RJ41 é suspensa pelo TSE

Eleição suplementar em Magé 40RJ41 é suspensa pelo TSE

Atualizado: Terça-feira, 28 Junho de 2011 as 8:28

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (27) que a ministra Nancy Andrighi suspendeu as eleições suplementares em Magé (RJ), que estavam marcadas para 17 de julho.

A eleição foi marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) depois que a prefeita Núbia Cozzolino e o vice-prefeito Rozan Gomes tiveram seus mandatos cassados por abuso de poder político, econômico e utilização indevida de meios de comunicação.

A ministra julgou, de acordo com a assessoria, que não deve ocorrer eleições suplementares na cidade porque o vice-prefeito está no exercício do mandato.

O TSE informa que, de acordo com informações da Câmara Municipal de Magé, Núbia Cozzolino renunciou ao mandato em 31 de março, e o vice assumiu a prefeitura e ocupa o cargo até hoje.

Segundo TSE, o TRE-RJ cassou os mandatos da prefeita e do vice, mas a decisão pode não ter sido comunicada oficialmente à Câmara Legislativa da cidade, e, por isso, Rozan Gomes está no cargo.

A decisão da ministra, em caráter liminar, vale até o julgamento de mérito do mandado de segurança da Câmara Municipal de Magé, que, de acordo com o TSE, alega que a eleição deve ser indireta pois só seria possível realizar nova eleição na primeira metade do mandato. Depois disso, os vereadores deveriam escolher quem assume a prefeitura.

A questão será julgada em plenário. A assessoria do tribunal informou que o assunto, devido à urgência, pode ser levado a plenário ainda nesta terça (28) ou quinta (30), já quem em julho o TSE entra em recesso.

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