Em clima de pré-Carnaval, Congresso tem agenda "morna" na semana

Após duas semanas de discussões intensas em torno do salário mínimo, o Congresso deverá “esfriar” nesta semana de pré-Carnaval. Sem matérias urgentes nem muito polêmicas para votar, senadores e deputados devem se antecipar para a folia e deixar as Casas vazias ainda no meio da semana.

A única proposta de destaque e interesse do governo que não pode esperar é a que cria a APO (Autoridade Pública Olímpica), órgão que será responsável pelo planejamento das obras para os Jogos de 2016, no Rio.

Os senadores governistas devem se mobilizar para votar a medida provisória ainda nesta terça-feira (1º). Caso contrário, ela perde a validade.

A votação deve ser tranquila: além de maioria na Casa, o governo aceitou mudanças cobradas pela oposição para diminuir o número de cargos no órgão e manter regras duras para as licitações.

Deverá ainda ser aprovada medida provisória que permite à Embrapa atuar com projetos de melhorias no campo em outros países. Até agora, a oposição ou grupos envolvidos não mostraram resistências à ideia. 

Se no Senado essas pendências ainda devem segurar os governistas em Brasília, na Câmara, a situação é inversa. Não há projeto ou medida provisória com urgência, sob risco de cair caso não seja votada nesta semana.

O primeiro item da pauta é uma medida provisória que pune com mais rigor funcionários públicos que quebrarem o sigilo fiscal de contribuintes. A proposta foi elaborada em meio á campanha eleitoral do ano passado, após a descoberta de vazamentos de declaração de imposto de renda de pessoas ligadas ao candidato José Serra (PSDB).

A matéria pode reacender críticas duras da oposição, lembrando o escândalo, mas sem mudanças à vista, a tendência é que a discussão fique para depois do Carnaval. A medida provisória só perde a validade no meio do mês de março.

Comissões

Fora do plenário, onde ocorrem decisões mais importantes, as comissões temáticas do Senado devem analisar propostas de interesse, caso haja presença suficiente.

Ainda hoje, a Comissão de Defesa do Consumidor discute a obrigação da venda de meia-entrada pela internet, para empresas que vendem ingressos para eventos culturais on-line.

Na quarta-feira (2), também no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça pode analisar projeto que muda o cálculo para indenizações concedidas a pessoas perseguidas e prejudicadas durante a ditadura. A ideia é diminuir os valores e fiscalizar melhor os pagamentos.

As comissões formadas na Câmara e no Senado para propor mudanças nas regras eleitorais também devem começar a funcionar. Elas foram anunciadas há mais de duas semanas, mas ficaram paradas por causa da discussão do salário mínimo.

Várias comissões nas duas Casas ainda não funcionam por falta de acordo entre partidos. Desde o início de fevereiro, eles negociam os deputados e senadores que irão ocupá-las e, sobretudo, ocupar cargos de comando. Algumas definições podem sair ainda nesta semana.