Em MT, 47 que mataram em disputa por terras permanecem impunes

Apenas três acusados foram condenados até hoje em 50 casos de assassinatos motivados por conflitos agrários entre fevereiro de 2001 e agosto de 2010 em Mato Grosso. Os números registrados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos mostram que há mais de 90% de impunidade nos crimes de disputa por terras no estado.

O coordenador de Mediação de Conflitos Agrários da Ouvidoria Nacional, Ailson Machado, explicou, em entrevista ao G1 , que além das três condenações, 18 processos estão em tramitação na justiça, enquanto oito encontram-se em fase de investigação e em dois casos sequer foram instaurados inquéritos para apurar os crimes.     Os índices colocam Mato Grosso como terceiro da lista dos estados brasileiros com maior violência no campo. Só perde para o Pará e Rondônia, que ocupam o primeiro e segundo lugar, respectivamente. Ailson Machado ressalta que em todos eles a impunidade ultrapassa 90%. "Na maioria das vezes, a briga se dá por grilagem de terras públicas federais", afirmou o coordenador, responsável especificamente pela mediação de conflitos em áreas rurais.

Durante o mesmo período, de 2001 a 2010, no estado do Pará foram registradas 219 mortes no campo, com quatro pessoas foram condenadas e três absolvidas. Já em Rondônia ocorreram 71 assassinatos e dos seis detidos três foram soltos. De acordo com o coordenador da Ouvidoria, mais de 60% dos crimes são motivados por pistolagem, quando "matadores de aluguel' são contratados por terceiros para executar ocupantes de determinadas terras. Outros 10% se referem a conflitos de posseiros com indígenas, como é o caso da antiga fazenda Suiá Missú, onde antes se localizava a aldeia Marãiwatsede, que fica entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.

Conforme estudos antropológicos, a área pertence aos indígenas e o direito de posse já foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de ação impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF). O problema, porém, é que os cerca de seis mil moradores da região se recusam a deixar o local com o argumento de que não têm para onde ir. Por causa disso, o governo do estado ofereceu uma área no Parque Estadual do Araguaia, mas a proposta não foi aceita. A Procuradoria da República já deu início ao plano de retirada das famílias.