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Em protesto, grupo passa noite acorrentado na Câmara de Guarulhos

Em protesto, grupo passa noite acorrentado na Câmara de Guarulhos

Atualizado: Quarta-feira, 28 Abril de 2010 as 12

Um grupo de manifestantes passou a madrugada desta quarta-feira, dia 28, no plenário da Câmara dos Vereadores de Guarulhos, na Grande São Paulo. Eles querem pressionar os vereadores a investigar as denúncias de desvio de dinheiro público na prefeitura da cidade.

Os manifestantes participaram da sessão de terça-feira (27) acorrentados às cadeiras. Eles vaiaram os discursos dos vereadores em diversos momentos.

Uma commissão de 17 vereadores analisa a denúncia de que o dinheiro público destinado à ONG Água Viva foi desviado pela prefeitura. O relatório da comissão deve ser encaminhado ao plenário, que vai decidir se abre processo para investigar a denúncia. Nesse caso, uma segunda comissão deve ser formada para ouvir a ONG e o prefeito Sebastião Almeida (PT). No final, o vereadores devem decidir se abrem processo de impeachment contra o prefeito.

Os manifestantes pretendem ficar acorrentados no plenário da Cãmara até sexta-feira (30), quando os vereadores deverão decidir sobre a abertura ou não do processo formal de investigação contra o prefeito. Sebastião Almeida é acusado por uma ex-dirigente da ONG Água Viva de desvio de recursos públicos do programa Saúde da Família. Almeida nega as irregularidades, mas não quis se manifestar sobre os protestos desta terça-feira na Câmara.

A apuração de acusações de corrupção provocou tumulto na Câmara Municipal da cidade no início da tarde desta terça. Cerca de 20 policias militares chegaram a ocupar o plenário, lotado de manifestantes. O principal denunciante sobre o suposto esquema de corrupção prestou depoimento na manhã desta terça-feira. O denunciante tinha depoimento marcado para segunda-feira (26) pela manhã, mas adiou o compromisso para esta terça (27).

Prazos

A comissão especial de 17 vereadores criada em 13 de abril para investigar o caso tem até meia-noite de quarta-feira (28) para produzir um parecer, a favor ou contra a continuidade do processo.

O parecer será submetido ao plenário e, se aprovado , abrirá espaço para a criação da comissão especial. Essa comissão poderá aprofundar as investigações e tem poder para pedir a cassação do prefeito nos próximos meses. Caso o pedido de criação da comissão não seja aprovado, o caso será arquivado.

Segundo a Lei Orgânica do Município, artigo 65, após receber o parecer da comissão especial, o presidente da Câmara, Alan Neto (PSC), deverá convocar uma sessão especial para votar o relatório elaborado pelo relator da comissão especial, Edmílson Souza (PT). O parecer tem de ser aprovado em plenário por pelo menos 20 vereadores.

O vereador Rui Ricardo (PPS), integrante da oposição, afirma que o prefeito é acusado por uma ex-dirigente da organização Água e Vida de má gestão de recursos públicos do programa Saúde da Família. Ainda de acordo com ele, há denúncia de que projetos em parceria com a prefeitura não eram realizados em sua totalidade e que houve saques irregulares de recursos envolvendo vários nomes da cidade, entre eles o de um empresário fotografado em um churrasco fornecido pela prefeitura a agentes de saúde.

O vereador Alencar Santana (PT) diz que o depoimento do denunciante não mostra qualquer motivo para que a comissão especial seja instaurada. "A comissão não tem qualquer elemento que possa concluir que o prefeito tenha praticado qualquer ato de responsabilidade político-administrativa."

"O denunciante foi ouvido e demonstrou total despreparo e total desconhecimento. Ele não soube apontar nenhum fato praticado pelo prefeito. Ao contrário, disse que nem sequer conhecia os termos da denúncia e que sua denúncia foi tão somente política, representando o PPS", disse o vereador petista.

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