Em SP, pai que não paga pensão pode ficar com o nome 'sujo'

Em SP, pai que não paga pensão pode ficar com o nome 'sujo'

Atualizado: Sexta-feira, 23 Julho de 2010 as 8:18

Pai que não paga a pensão pode parar na cadeia. Isso quase todo mundo sabe. Só que agora, em São Paulo, ele também pode ter o nome sujo na praça.

O fim do casamento trouxe mais problemas do que poderia imaginar uma cabeleireira que sustenta sozinha duas filhas. O ex-marido nunca pagou pensão. Em sete anos, ele só deu dinheiro para as meninas quando foi obrigado. “Só pagou por força da Justiça, quando ele foi preso, mas por vontade, nunca”, conta Roseane Spina.

Quem não cumpre as obrigações com os filhos pode ter os bens penhorados e está sujeito a prisão, mas não só isso. Agora quem não paga a pensão alimentícia pode ser considerado um devedor e ficar com o nome sujo na praça.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo já conseguiu inscrever no cadastro de inadimplentes de empresas de serviço de proteção ao crédito cerca de 40 pais que não pagaram a pensão. No processo, constam os dados do devedor e o valor da dívida, como em qualquer outro processo de cobrança.

“É mais uma forma que existe para que esses devedores cumpram a obrigação deles de sustentar os filhos”, afirma a defensora pública Claudia Tammuri.

A divulgadora Andressa Collanieri, por exemplo, procurou a Defensoria para ajudar a cobrar do ex-marido o dinheiro que ele deve aos filhos e o nome dele também foi parar na lista de inadimplentes. “A criança não tem culpa. Eu trabalho. Por que ele não pode trabalhar e manter também?”, indaga.

Já existe precedente, mas a decisão de incluir o nome no cadastro de devedores depende de cada juiz. Como as decisões favoráveis são recentes, ainda não são todos os juízes que determinam que o nome de pais devedores vá para a lista de inadimplentes.

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