Em SP, secretario citado em fraude do ISS pede afastamento

O secretário municipal de Governo de São Paulo, Antonio Donato, entregou na tarde desta terça-feira a carta de demissão ao prefeito Fernando Haddad (PT). Donato é citado em gravações entre os auditores fiscais presos suspeitos de corrupção na cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) durante a gestão do antecessor Gilberto Kassab (PSD). Segundo Vanessa Alcântara, que se apresenta como ex-mulher de um dos servidores públicos, Luis Alexandre Cardoso Magalhães, Donato recebeu do fiscal R$ 200 mil para a sua campanha a vereador em 2008. As suspeitas do envolvimento do secretário com o grupo foram reforçadas em depoimento ao Ministério Público (MP) da também auditora fiscal Paula Sayuri Nagamati, ex-chefe de gabinete do secretário de Finanças de Kassab, Mauro Ricardo Machado Costa, e exonerada na semana passada de cargo de confiança por Haddad. Nesta terça-feira, o jornal Folha de S.Paulo divulgou que um outro servidor suspeito de integrar o bando, Eduardo Horle Barcellos, trabalhou cerca de três meses este ano na pasta comandada por Donato.

 

Com a entrega do cargo, Donato; considerado um dos principais articuladores políticos de Haddad; volta à Câmara Municipal de São Paulo – ele foi eleito novamente vereador no ano passado. O prefeito e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, estiveram reunidos nesta terça-feira na sede da Prefeitura paulistana.

 

Segundo o MP, o grupo de auditores fiscais é acusado de desviar cerca de R$ 500 milhões dos cofres públicos entre 2008 e 2012. Eles cobravam propinas de construtores que desejavam quitar o ISS para ter o habite-se de empreendimentos, principalmente os considerados de alto padrão. Após a divulgação das gravações, Haddad chegou a defender o secretário e disse que o bando, ao saber que era investigado pela Controladoria-Geral do Município (CGM), tentou tumultuar as apurações citando o nome de políticos em conversas telefônicas. Além de Magalhães e Barcellos, outros dois fiscais chegaram a ser presos após investigados pela CGM e pelo MP; Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral e Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como chefe do grupo e nomeado este ano pela gestão petista a uma diretoria da São Paulo Transporte (SPTrans).

 

Donato volta à Câmara na vaga de Alessandro Guedes, suplente do partido. A secretaria de Governo deve ser ocupada por José di Filippi Júnior, ex-prefeito de Diadema, município do ABC paulista, e atual secretário municipal de Saúde. Deputado federal licenciado, Di Filippi foi tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff e é ligado ao grupo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Em nota divulgada à imprensa, Donato diz que pediu o afastamento “para evitar o risco de a quadrilha tentar atingir o governo do PT na cidade de São Paulo e prejudicar o andamento das investigações” e que volta à Câmara, “de onde poderá, com a mais ampla liberdade, se defender de denúncias infundadas atribuídas à quadrilha de servidores municipais que fraudava o ISS (Imposto Sobre Serviços) e que a administração do PT desmantelou por meio da Controladoria Geral do Município”. Diz o secretário, ainda, que “desde o início da apuração, colaborou de forma direta com o trabalho conduzido pelo corregedor Mário Vinicius Spinelli, incluindo o cronograma de exonerações dos servidores investigados”. Ele acrescenta que “a própria CGM, bandeira da campanha do PT, foi estruturada no âmbito da Secretaria de Governo até obter ela mesmo o status de secretaria, em abril passado”.