Embargo a sete obras suspeitas de fraude em SP é suspenso

Embargo a sete obras suspeitas de fraude em SP é suspenso

Fonte: Atualizado: sábado, 31 de maio de 2014 09:28

A Justiça suspendeu o embargo de sete obras da construtora Onoda, uma das acusadas de terem usado guias falsas para pagar outorga onerosa --taxa para autorizar a construção de prédios altos.

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Além da Onoda, outras cinco construtoras são acusadas de estarem envolvidas em esquema que já deu um prejuízo confirmado de R$ 41 milhões aos cofres públicos.

As empreiteiras negam envolvimento e dizem que terceirizaram os serviços para quitação das outorgas.

Para o juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública, Valentino de Andrade, o embargo é excessivo porque causa insegurança aos que já compraram apartamentos -a maioria no Tatuapé (zona leste).

Na segunda-feira, a Mesarthin --consórcio formado pelas construtoras Odebrecht e Zabo-- também conseguiu liminar para liberar uma obra no Itaim Bibi (zona oeste).

A Onoda informou que se compromete a depositar os valores das guias fraudadas -R$ 4,5 milhões- em juízo.

Até ontem, outras 13 obras continuam paralisadas.

As fraudes podem trazer consequências aos compradores que vão do atraso na entrega da obra até a perda do local, dizem especialistas em direito imobiliário.

As obras embargadas inicialmente têm juntas 964 apartamentos. Não se sabe quantos já foram vendidos.

Para evitar prejuízos, os compradores devem entrar com ações judiciais para fazer o depósito em juízo do valor das próximas parcelas, explica o advogado Ricardo Karpat. "Quem comprou pode ter que arcar com o prejuízo causado pela fraude. Se a construtora não cobrir os valores, o empreendimento pode até ser demolido."

Mesmo se as empreiteiras pagarem os valores devidos, o reinício do processo administrativo na prefeitura para obtenção do alvará pode atrasar a entrega dos imóveis.

"A suspeita de fraude pode demandar o reinício de todo o processo para obtenção do alvará da obra. Isso pode levar anos, dependendo do rumo das investigações", diz o advogado Marcelo Tapai.    

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