Embratur suspende convênios por 45 dias e anuncia auditoria interna

O Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) resolveu suspender por 45 dias "a celebração de convênios e instrumentos congêneres com entidades privadas sem fins lucrativos". A medida foi publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (15).   O presidente do instituto também determinou suspensão, pelo mesmo período, das transferências de recursos para os convênios em execução com entidades privadas sem fins lucrativos.

A medida publicada no Diário Oficial também determina que as diretorias façam o levantamento dos convênios e "instrumentos congêneres" pendentes de prestação de contas e priorizem suas análises. Será realizado também uma auditoria interna, com cronograma ainda a ser definido.

Fraudes no Turismo

Na semana passada a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Voucher, contra fraudes no Ministério do Turismo.  Trinta e seis pessoas foram presas pela Polícia Federal durante a operação.

Ao menos 15 pessoas devem ser denunciadas à Justiça pelo Ministério Público Federal do Amapá por crimes como formação de quadrilha e peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração). Elas são suspeitas de envolvimento em desvio de verbas do Ministério do Turismo para capacitação de profissionais no Amapá.

De acordo com a PF, R$ 3 milhões dos R$ 4,4 milhões previstos no convênio com o Instituto de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) para capacitação de trabalhadores do setor de turispo no Amapá foram desviados para empresas de fachada. 

Entre os presos  na operação estavam integrantes da cúpula da pasta, como o secretário-executivo, Frederico da Silva Costa.

Depoimentos de testemunhas apontam que a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), responsável pela emenda parlamentar que liberou recursos para as entidades, é citada por supostamente ter recebido verbas do convênio. Em nota, a deputada negou irregularidades.