Encontro mobiliza prefeitos da Região Metropolitana do Rio

Prefeitos e gestores municipais de 20 municípios fluminenses participam no Rio de Janeiro de um seminário nesta quinta, 20 de agosto e na sexta-feira, 21/08. O evento é promovido pelo Sebrae e pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para mostrar a importância da implantação, nos municípios, da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa para o desenvolvimento.

Um convênio entre FNP e Sebrae prevé a realização de seminários em dez regiões metropolitanas diversas. O objetivo dos encontros é sensibilizar lideranças e dirigentes municipais para a implementação da Lei Geral e da Lei do Empreendedor Individual e seus desdobramentos.

No total, o trabalho envolve 120 municípios destas regiões metropolitanas. Já foram realizados seminários em Goiânia, Recife, Fortaleza e Vitória. A primeira etapa do convênio encerra-se no dia 22 de setembro. A partir desses encontros, serão definidas ações, como o treinamento de equipes.

A prefeita de Fortaleza (CE), Luizianne Lins, abriu o encontro no Rio elogiando a iniciativa das entidades, que se propõem a explicar de forma clara e didática para os gestores municipais como a lei pode ser implantada e, ao mesmo tempo, incorporar as preocupações dos municípios.

''O olhar sobre as coisas locais tem singularidade e cada município tem a sua vocação. Estou convencida que esta troca de informações vai promover uma pequena revolução ao sair do papel e se transformar em ações concretas. Esta iniciativa deixa em cada lugar o desejo de mudar e a vontade de executar. É possível criar um círculo virtuoso'', disse a prefeita.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Solidário, Marcelo Costa, disse que o Rio de Janeiro está correndo atrás do tempo perdido. O Estado tem 92 municípios e apenas 32 implantaram parcialmente a Lei Geral.

''Podemos reencontrar o caminho do desenvolvimento com mais facilidade a partir de exemplos concretos, e iniciativas como essa ampliam o debate e aceleram o processo, mas o poder público tem que fazer o seu dever de casa. Na prefeitura, uma das iniciativas é trabalhar para favorecer as pequenas empresas nas compras governamentais'', registrou.

Para o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, é importante lançar um olhar para o futuro e foi neste contexto que se deu a construção e aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A formação de gestores públicos pode multiplicar o alcance de qualquer iniciativa porque amplifica o diálogo e permite contribuições.

''Trabalhamos com a pretensão de contribuir para a formação de pessoas especializadas, que entendam o desenvolvimento a partir dos pequenos negócios. Temos que criar condições para que prefeituras tenham gestores preparados'', assinalou Okamotto.

Das 6 milhões e 800 mil empresas formais no Brasil, 90% delas têm até 2 trabalhadores. Para Okamotto é importante refletir sobre este modelo porque os números indicam que muitos atuam na informalidade.

''A atividade e o registro formal significam geração de riqueza e pagamento de impostos e é essa receita que permite que se resolvam problemas como saúde e educação. Ninguém é contra os pequenos negócios e os empreendedores, mas é preciso incorporar essa causa para que a Lei Geral possa ser implantada em todos os municípios'', disse Okamotto.

O superintendente do Sebrae/RJ, Sérgio Malta. Reforçou: ''A desigualdade social continua sendo nosso principal problema e a atuação das micro e pequenas empresas é fundamental para superá-lo''.

Ele exemplificou a força do segmento ao citar a importância dos pequenos negócios nos países do norte da Europa, que contribuem para 50% da riqueza nacional, enquanto no Brasil sua participação está em torno de 25%.

''A Lei Geral é um poderoso instrumento para a criação, crescimento, formalização e prosperidade dos pequenos negócios. É preciso haver uma conscientização crescente dos prefeitos para que entendam a importância do seu papel para o desenvolvimento econômico'', disse Sérgio Malta.

A meta do Sebrae é que, até 2012, a lei esteja implantada em pelo menos 2,8 mil municípios. O convênio com a Frente Nacional de Prefeitos prevê ações em dez regiões metropolitanas, envolvendo 107 municípios. Este seminário já foi realizado em Goiânia, Recife, Fortaleza e Vitória.