"Energia para evitar apagão está assegurada até 2013", diz governo

O Brasil tem energia elétrica assegurada até 2013 para atender a demanda e está em fase de planejamento para o período entre 2014 e 2018, afirmou ao G1 o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim.

A EPE é um órgão do governo federal que faz o planejamento energético de longo prazo para o país.

Na terça-feira (10), um apagão deixou 18 estados do país sem energia elétrica. O governo informou na quarta (11) que a interrupção no fornecimento  foi consequência de raios, ventos e chuva na região de Itaberá, em São Paulo, e não da falta de energia.

Dados do Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017, levantados pela EPE e divulgados pelo Ministério de Minas e Energia no começo deste ano, apontam que o consumo de energia elétrica devem crescer mais de 40% no país em oito anos.

Tolmasquim afirma que o país está preparado para a alta demanda. ''A gente até 2013 está com toda demanda atendida. A gente está olhando para 2014 a 2018. Vamos fazer esse ano ainda leilão (de concessão de energia) para 2014.''

O presidente da EPE informou que o plano decenal será revisado nos próximos meses para levar em consideração uma retração no consumo em 2009 por conta da crise financeira internacional. Os dados a longo prazo, porém, não devem ser substancialmente alterados, informou.

Os dados sobre crescimento do consumo no país apontam ainda que entre 2009 e 2017 o consumo residencial terá alta percentual maior, de 49% (98.883 gigawatts por ano neste ano para 147.408 gigawatts em 2017), do que o consumo industrial, que deve crescer em torno de 37,2% (de 189.089 gigawatts para 259.468 gigawatts daqui oito anos).

''O crescimento da demanda da indústria é menor porque representa quase 50% do consumo do país. O aumento menor representa um acréscimo enorme'', afirma Tolmasquim.

Segundo o presidente da EPE, o incremento do consumo residencial pode ser atribuído a programas sociais como o Luz para Todos e aumento da renda das classes mais baixas.

Mauricio Tolmasquim disse também que o país não corre risco de um apagão por falta de energia porque planeja o aumento da demanda. ''Houve uma retomada do que antigamente tinha, mas foi descontinuado na década de 90. (...) As razões do racionamento em 2001 foram falta de investimento e de planejamento.''

Falta de energia

Especialistas consultados pelo G1 confirmaram que o país não deve enfrentar problemas por falta de energia e disseram que o apagão foi uma questão ''pontual''.

Para o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), Rubens Rosental, ''não existe'' possibilidade de um novo racionamento, por exemplo. ''O sistema está muito bem, os reservatórios estão bem cheios e há usinas a serem construídas'', avalia.

Pouco antes do racionamento de energia em 2001, o país enfrentou um apagão em 1999 parecido com o registrado na terça. Rosental avalia, porém, que o de agora não é um prenúncio de algo negativo.

''Em 2001 os reservatórios estavam baixos onde fica a grande geração de energia. Não havia linhas de transmissão. Esse foi o problema. (...) Já havia estudos naquela época que comprovavam a necessidade de investimentos.''

O professor de Engenharia Elétrica da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Teófilo Miguel de Souza, comentou a afirmação da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff de que ?não haveria um apagão? há apenas duas semanas e disse que é justificada.

''É claro que a gente nunca pode afirmar, no fundo, nada com tanta certeza. Eu nunca afirmaria que estamos garantidos. Mas se você ver que as linhas de transmissão estão integradas, que a nossa capacidade de geração de energia quase dobrou de 2003 para cá, que as pessoas estão conscientes da importância de economizar energia, você entende ela ter falado isso?, diz Souza.

''O que ela quis dizer é que o Brasil não terá um apagão por falha na capacidade de produzir energia. E nisso ela está certa'', diz.  Para ele, o apagão foi uma ''fatalidade''. ''Hoje o sistema elétrico brasileiro é o mais perto que é possível dos 100% de confiabilidade.''

Marco regulatório

O novo marco regulatório para o setor de energia elétrica, implantado pelo governo federal em 2004 quando Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia, é apontada por especialistas como importante para garantir o fornecimento da energia a longo prazo porque estipulou critérios para planejamento.

No entanto, alguns especialistas apontam que as mudanças criaram um problema de gestão na área de energia.

Para Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobrás e professor da Universidade de São Paulo, a reestruturação não resolveu problemas crônicos, como uma ''dispersão forte no comando''.

Segundo Sauer, isso agravou um problema para ''encontrar o responsável por qualquer coisa?. ''Há uma enorme dispersão de responsabilidade. Você tem a ONS [Operador Nacional do Sistema] de um lado e uma montanha de empresas do outro'', afirma. Além da ONS, administram a energia elétrica o ministério e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O professor da Unesp Teófilo Miguel de Souza afirma que há muita lentidão na tomada de decisões na área. ''O sistema de energia como um todo é paquidérmico. As decisões levam tempo para serem tomadas. Porque envolvem muita coisa e as construções envolvem muito tempo'', afirma.