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Escoramento não resolve, diz subsecretário sobre casarões na BA

Escoramento não resolve, diz subsecretário sobre casarões na BA

Atualizado: Segunda-feira, 30 Maio de 2011 as 11:30

O subsecretário da Defesa Civil (Codesal), Osnir Bonfim, afirma que os casarões históricos de Salvador funcionam como moradias, atividades comerciais e práticas ilícitas e que suas estruturas têm sido monitoradas pelo órgão desde 1970.

Na semana passada, parte de um casarão desabou na Ladeira da Soledade. Uma pessoa morreu.

Segundo ele, em 2010, a Prefeitura recebeu R$ 6 milhões do Governo Federal para fazer escoramento emergencial.

“Foi prometido pelo Ministério da Cultura para o Iphan mais R$ 9 milhões e me parece que não chegou. Os R$ 6 milhões foram aplicados nos casarões indicados por nós. De fato, deveríamos ter outras ações para que pudéssemos resolver essa situação de uma vez por todas”, diz.     Antes do escoramento de 2010, segundo Bonfim, o último tinha sido realizado na década de 1980. No escoramento do ano passado, o subsecretário afirma que a maioria das edificações estava ocupada.

“Agora, muitas vezes o risco existe não para aquele que invade, mas para pedestres e veículos, a partir do desabamento da fachada”, informa. Para ele, a responsabilidade de manutenção também deve ser do proprietário. “A gente defende que haja, inclusive, a desapropriação do proprietário pelo Estado, para que a gente possa intervir nesses casarões”, explica.

Famílias

Ainda de acordo com o subsecretário da Codesal, foram construídas 415 casas, em 2009, no Jardim Campo Verde, sendo que cerca de 150 eram para pessoas que estavam em casarões. “Conseguimos evacuar as famílias, mas, nesse interstício, houve invasão desses casarões. Entramos com uma liminar, junto com a Procuradoria, de reintegração de posse, mas a Defensoria Pública impediu que fosse efetivada”, conta. Ele comenta que foi utilizada a força policial para retirada das famílias e que, atualmente, eles estão encaminhando as famílias para o Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. De acordo com ele, parte dos dois mil imóveis do programa federal está sendo reservada para essas famílias.        

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