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Estudo revela que maioria dos presos por tráfico no Rio é de réus primários

Estudo revela que maioria dos presos por tráfico no Rio é de réus primários

Atualizado: Quarta-feira, 5 Agosto de 2009 as 12

Pesquisa encomendada às universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Brasília (UnB) revela que a maioria dos condenados por tráfico de drogas no Rio é formada por réus primários, que foram pegos sozinhos e com pouca quantidade de entorpecente. Já no Distrito Federal a situação é inversa, os presos sem antecedentes criminais são minoria.

Segundo o estudo, das 298 sentenças nas varas criminais cariocas, 198 são de réus primários, o equivalente a 66,4%. Já em Brasília, de 334 sentenças, apenas 127 condenados não tinham antecedentes (38%).

Os resultados do estudo foram lançados nesta quarta-feira, 5 de agosto, na sede do Viva Rio, no Rio, pelo secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay. A pesquisa, inédita no Brasil, foi realizada entre março de 2008 e julho de 2009.

De acordo com Abramoway, os presos por envolvimento na venda de drogas ocupam o segundo lugar na lista do sistema carcerário brasileiro, o equivalente a 70 mil, atrás apenas do crime de roubo qualificado, com 79 mil presos.

O secretário conta ainda que a grande maioria deles possuía bons antecedentes, não integrava organizações criminosas, foi detida em flagrante e estava desarmada.

Dificuldades para voltar ao convívio social

Para o Ministério, o cenário é típico de pessoas que se envolvem ocasionalmente com o mundo do crime, passam pelo menos um ano na cadeia, mas o tempo suficiente para se contaminar no convívio com criminosos de alta periculosidade. Pedro Abramoway explica que essas pessoas acabam voltando ao convívio social com dificuldades para encontrar oportunidades fora de organizações do tráfico.

"O Brasil está em um processo de amadurecimento da legislação sobre drogas, a lei de 2006 representou um avanço, mas temos que continuar debatendo e ver todas as falhas. O resultado da pesquisa mostra que há questões a serem aperfeiçoadas. Novos caminhos surgirão com muito debate", destaca Pedro Abramovay.

Segundo a pesquisa, a nova legislação beneficia o usuário, mas propicia interpretações subjetivas da sua aplicação. Para Pedro Abramovay, a lei não define claramente as características que podem diferenciar o grande traficante de drogas do pequeno.

Conclusões do estudo

A pesquisa constatou que o Brasil é um país de trânsito de drogas para outros mercados. No Distrito Federal, há mais prisões em flagrante com maconha e merla. No Rio, as prisões são por porte de cocaína.

Nas varas federais do RJ, 68,8% dos presos são estrangeiros ("mulas") e, desses, 40,6% são africanos.

Nas varas criminais do DF, quase 70% dos processos referem-se a presos com quantias inferiores a 100 gramas de maconha. No Rio, 50% estavam com quantidade inferior a 100g e outros 50% superior.

Nas varas estaduais e federais do DF e RJ, 88,9% dos réus foram presos em flagrante.

O estudo também apontou um crescimento nas condenações de mulheres. Em 20,38% dos casos levados ao STJ há pessoas do sexo feminino como acusadas.

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