Ex-vice-prefeito é flagrado com pescado irregular e tenta fugir em MT

Um ex-vice-prefeito de Barão de Melgaço, a 121 quilômetros de Cuiabá, e pescador profissional, foi flagrado com 25 kg de pescado irregular durante uma operação de fiscalização na região do Pantanal mato-grossense, na quinta-feira (25).

De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), foram apreendidos 15 pacus com sinal de malha que indicam a pesca predatória. Segundo o órgão, o pescador tentou escapar da barreira montada pela Polícia Militar na rodovia. No entanto, os fiscais e policiais conseguiram parar o veículo e encontraram o pescado.

O pescador deverá pagar uma multa no valor de R$ 15,5 mil. Ele e o veículo foram encaminhados ao Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do bairro Verdão, em Cuiabá. Já o pescado foi levado para a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), na capital.

Penalidades

Pela prática considerada crime ambiental, a pena prevista, no caso de condenação, é de um a três anos de detenção. A multa para quem for pego por exemplo, sem a Declaração de Estoque de Pescado ou praticando a pesca depredatória está definida na Lei 9096/2009- que dispõe sobre a Política de Pesca no Estado de Mato Grosso, e varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil. Essa Lei tem como princípio assegurar o equilíbrio ecológico, a conservação dos organismos aquáticos e a capacidade de suporte dos ambientes de pesca.