Execução do PAC coloca em xeque promessas de Dilma

A execução de obras e projetos novos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), entre os quais estão as principais promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, está bem abaixo do sugerido pelos balanços oficiais.

Levantamento feito pela   Folha   mostra que ações orçamentárias do PAC iniciadas em 2011 receberam, até julho, apenas 7,8% do total programado para o ano, mesmo estando livres do bloqueio de gastos promovido no início do governo.

No balanço divulgado no final do mês passado, o governo apresentou uma taxa de execução de 37,5% para os investimentos do PAC 2, como foi batizada a segunda etapa do programa.

O motivo da diferença é que os dados oficiais incluem tanto projetos novos quanto os remanescentes do governo Lula --ou seja, na prática, o governo passou a chamar de PAC 2 também parcela do PAC 1 não encerrada na gestão anterior.

Assim, o balanço apresentou desembolsos, até julho, de R$ 10,3 bilhões, de um investimento programado para o ano de R$ 27,5 bilhões. Desse total, a pesquisa daFolha   considerou R$ 8,8 bilhões em projetos novos, dos quais foram pagos menos de R$ 700 milhões.

A grande maioria das ações pesquisadas faz parte do PAC 2 tal como originalmente anunciado, ou seja, o conjunto de novos investimentos e metas apresentado no ano passado como base da campanha de Dilma.

A petista se comprometeu, por exemplo, a inaugurar em seu mandato 500 novas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento, prontos-socorros 24 horas), numa média de 125 por ano. Até julho, só havia sido desembolsada a verba para três dessas unidades --duas em Cuiabá e uma em Várzea Grande (MT).

No mesmo período, foram pagos apenas 11,6% dos recursos programados neste ano para uma das metas mais postas em dúvida pelos adversários durante a disputa eleitoral: a construção de 6.000 creches até 2014.

Nos casos das construções de 2.883 postos de policiamento comunitário e de 800 praças de lazer, nenhum centavo foi desembolsado.

ABAIXO DA META

O governo argumenta que os baixos valores iniciais de desembolso são naturais em obras novas, dependentes da elaboração de convênios com Estados e municípios.

A experiência do PAC desde 2007 mostra, porém, que os resultados efetivos do programa têm ficado sistematicamente abaixo das metas, seja por empecilhos legais e burocráticos, seja por deficiências de gerenciamento.

Não por acaso, o governo Lula deixou R$ 19,2 bilhões em investimentos pendentes do PAC, dos quais apenas R$ 7,2 bilhões haviam sido pagos na gestão de Dilma até o final do mês passado.

A necessidade de concluir obras de Orçamentos anteriores ajuda a explicar a lentidão das novas iniciativas. A gestão anterior havia prometido, por exemplo, 500 outras UPAs --mas, até o início de dezembro de 2010, só 91 estavam em funcionamento.

OUTRO LADO

Responsável pela execução do PAC, o Ministério do Planejamento afirma que as ações listadas pela   Folha   estão "em pleno andamento, dentro do cronograma previsto e das metas estabelecidas no PAC 2".

O governo argumenta que o índice de 7,8% de execução orçamentária levantado pelaFolha   é um "indicador limitado", porque os investimentos são para projetos que ainda não estão na fase de obra propriamente dita.

"[As ações] estão cumprindo as etapas necessárias até que chegue ao estágio de obra física, quando sua execução orçamentária está no auge", diz a assessoria de comunicação do ministério, por meio de nota.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a grande maioria das ações listadas estão ainda em fase de elaboração de projeto, de licenciamento ambiental, de licitação para as obras ou de contratação.

"Por isso esse indicador [execução orçamentária] é limitado para avaliar o andamento delas nesse momento", afirma o ministério.