Fábrica de colchões será instalada dentro de presídio em Cuiabá

Penitenciária Central do Estado abriga atualmente mais de 800 detentos (Foto: Secom-MT)

  Uma fábrica de colchões será instalada no interior da Penitenciária Central do Estado, o antigo Pascoal Ramos, em Cuiabá, e prevê empregar cerca de 300 presos, que serão remunerados pelos serviços. A obra do primeiro presídio produtivo do Estado está orçada inicialmente em R$ 8,8 milhões, conforme parceria firmada nesta quarta-feira (18) entre o governo do estado e as empresas Probel e Pelmex.

Com o projeto, o governador Silval Barbosa (PMDB) considera possível diminuir a reincidência criminal, muitas vezes decorrente da falta de capacitação profissional dos detentos. Segundo ele, de 60% a 85% dos mais de 12 mil reeducandos de Mato Grosso já estiveram em liberdade e retornaram à prisão. "Em 2003, existiam menos de 4 mil presos no estado. Hoje, esse número supera 12 mil. Quando essas pessoas voltarem ao convívio social terão oportunidade de ingressar no mercado de trabalho", frisou.

O prazo para a implantação da fábrica é de 6 a 12 meses. Nesse período, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (Sejudh) vai desenvolver um programa de qualificação com os detentos e, com isso, identificar os que possuem perfil mais adequado para o trabalho, independentemente da pena que estiverem cumprindo. O salário de cada reeducando será destinado às respectivas famílias, como explicou o secretário da pasta, Paulo Lessa. A cada três dias trabalhados, um dia da pena será reduzido.

De acordo com o representante das empresas, Joaquim Fernandes, a expectativa é produzir, no minímo, 200 mil colchões por ano na unidade prisional. Ele explica ainda que esse será o primeiro trabalho dessa natureza desempenhado pelo grupo empresarial, que receberá incentivos fiscais de 95% da administração estadual durante 10 anos. Ficará isento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), entre outros que o governador não soube especificar.

Os colchões fabricados na unidade serão adquiridos diretamente por uma rede de lojas de eletrodomésticos com sede em Mato Grosso e que possui mais de 700 filiais. Para que a produção tenha identidade regional, Silval adiantou que será criado um selo social para que o trabalho seja reconhecido nacionalmente. A previsão, porém, é que de 60% a 70% dos produtos sejam comercializados no próprio estado.